Termina, nesta terça-feira (26/11), as inscrições para o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de São Pedro da Aldeia. As eleições suplementares são para a ocupação de vagas em aberto, nas cadeiras de Artes Cênicas (teatro, circo, dança e performance) e LGBTQIA+ e Culturas Inclusivas, Titular e Suplente. A realização das eleições é resultado da parceria entre a Secretaria de Cultura e o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
Os interessados devem se inscrever no site http://www.cultura.pmspa.rj.gov.br, ou comparecer presencialmente na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, até terça-feira, das 11h às 17h. Clique AQUI para acessar o formulário de inscrição.
O candidato deverá apresentar os documentos de RG e CPF, comprovante de residência e estar com o cadastro aprovado no Mapeamento Cultural da cidade. Para se candidatar, é necessário comprovar atuação no setor cultural e residência mínima de dois anos no município.
Vale lembrar que a função de conselheiro municipal, representante da sociedade civil, titular ou suplente, não poderá ser detentor de cargo em comissão, função de confiança ou cargo efetivo vinculado ao Poder Executivo Municipal, em conformidade com a Lei nº 3.124/2023. Considerada uma função de relevante interesse público, é vedada a remuneração aos conselheiros.
Todas as candidaturas serão analisadas pelo Grupo de Trabalho (GT) instituído para esse fim, por meio da Portaria SEMUC n° 01/04 de julho de 2024, publicada no Boletim Informativo 1273. A Portaria dispõe sobre os membros integrantes do Conselho de Cultura e da gestão pública, representando o Poder Público e a sociedade civil. Os nomes que compõem o GT da Eleição Suplementar são: Josephane Silva, pela Secretaria Municipal de Cultura, e Marlúcia Soares e Elson Carvalho, pela sociedade civil.
A divulgação das candidaturas habilitadas está marcada para quarta-feira, dia 27 de novembro.
Data da Eleição
A eleição dos novos conselheiros ocorrerá de forma presencial nos dias 05 e 06 de dezembro, das 11h às 19h, no Cine Estação, tendo como colégio eleitoral os integrantes do Mapeamento Cultural de São Pedro da Aldeia, com a devida comprovação de atuação no segmento cultural de referência (Artes Cênicas e LGBTQIA+ e Culturas Inclusivas). No ato da votação, o eleitor deverá apresentar documento de identidade e comprovante de residência. Para estar apto a votar, também é necessário comprovar residência na cidade por um período mínimo de um ano e estar com o cadastro aprovado no Mapeamento Cultural no ato da votação.
Sobre o Conselho
Com formação paritária, o Conselho Municipal de Política Cultural é um órgão colegiado deliberativo, consultivo e normativo, integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Cultura. Dentre suas atribuições centrais estão a elaboração, acompanhamento, execução, fiscalização e avaliação das políticas públicas de Cultura, respeitando as práticas culturais dos diversos grupos sociais do município.
Dúvidas e mais informações podem ser solicitadas pelos e-mails conselhopoliticaculturalspa@gmail.com ou politicasculturais@pmspa.rj.gov.br.
A Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos fica localizada na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, no Centro.