A Secretaria de Meio Ambiente e Pesca de São Pedro da Aldeia apresentou o Plano Municipal de Saneamento Básico em audiência pública realizada na segunda-feira (09/12). O encontro contou com a participação popular por meio de perguntas e sugestões na Câmara Municipal. As informações abordadas na audiência estão disponíveis para o acesso do público.
O plano apresentado tem prazo de 20 anos para realização, sendo dividido em uma etapa de curto prazo, de dois a quatro anos, e duas de médio a longo prazo, com oito anos cada. O secretário de Meio Ambiente e Pesca, Mario Flavio Moreira, enfatizou o empenho de todos envolvidos para a atualização do plano. “Realizamos diversas reuniões ao longo do ano e pudemos contar com a presença de todos os integrantes da comissão, sociedade civil e membros do governo. A audiência pública é mais um marco importante com o envolvimento da população para continuarmos evoluindo”, destacou.
Foram apresentados o plano de trabalho, destinação de resíduos, drenagem urbana, diagnósticos, abastecimento de água, coleta e abastecimento de esgotos, entre outros temas.
O município aldeense junto às cidades de Iguaba Grande, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Búzios estão revisando seus planos municipais em conjunto com a concessionária de água e esgoto Prolagos. Cada Prefeitura, junto às empresas e instituições envolvidas, realiza a própria revisão do plano municipal para agirem em conjunto.
A iniciativa atende o novo marco regulatório do saneamento básico, introduzido por meio da Lei nº 14.026/2020, que determina que todos os municípios precisam estar em dia com os seus planos.
Participaram da apresentação, o diretor da Secretaria de Meio Ambiente e Pesca, Leonardo Rosa; as consultoras técnicas do Plano Municipal, Louise Novaes e Gabriela Vieira; além da coordenadora de projetos da Aegea (Holding da concessionária Prolagos), Rafaela Rebello, e do gerente de serviços da Prolagos, Ricardo Eduardo Crescêncio.
Acompanharam a exposição dos dados, o secretário de Fazenda, Renaldo Martins, e o secretário adjunto de Desenvolvimento Urbano, Hildergrado Milagres, assim como o assessor da Secretaria de Governo, Edmilson Bittencourt.