Servidores da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos participaram de capacitação sobre licitações. O encontro foi realizado no auditório da 48ª Subseção da OAB/RJ, no Centro. Com o tema “Formalização da Demanda, Estudos Técnicos Preliminares, Termo de Referência e Gerenciamento de Riscos”, a iniciativa foi fruto de parceria com o Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia (CeIMSPA). O Capitão de Corveta (IM) Samaroni Fauster Stutz, também encarregado da Divisão de Obtenção do CeIMSPA, ministrou a palestra.
Na oportunidade, foram abordados temas sobre as principais inovações trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) de nº 14.133/2021, com foco na modalidade de pregão eletrônico. Além disso, foram discutidos aspectos comuns dos documentos iniciais da licitação e aos procedimentos para adesão de atas de registro de preços.
Estiveram presentes, a secretária da pasta, Aline Manhães, a secretária-adjunta, Denise Campos, a assessora jurídica, Débora Cunha e o diretor do CeIMSPA, o Capitão de Fragata (IM) Leonardo Zampa da Silva (Comandante Zampa Silva).
Para a secretária Aline Manhães, o momento foi de muito aprendizado. “A capacitação sobre processos licitatórios é crucial para a Administração Públicas, garantindo transparência e eficiência. A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, em parceria com o Centro de Intendência da Marinha de São Pedro da Aldeia, promoveu essa capacitação para fornecer “know-how” aos servidores na construção e abertura de processos licitatórios, fortalecendo a gestão pública e assegurando o uso adequado dos recursos em benefício da população usuária da Política de Assistência Social” ressaltou.
A secretária adjunta, Denise Campos, ressaltou a importância da palestra e da parceria para os servidores da SASDH. “A palestra é de suma importância para os funcionários da pasta. Este tipo de capacitação não apenas enriquece o conhecimento técnico dos servidores, mas também fortalece a rede entre diferentes instituições, promovendo uma abordagem integrada para resolver questões sociais”, afirmou.
A mediadora da palestra, a assessora jurídica Débora Cunha, ressaltou a importância da capacitação para os servidores. “Esta é uma excelente oportunidade de aprendizado, pois a capacitação é a origem de tudo. Precisamos nos qualificar para compreender melhor o que estamos fazendo e o que precisamos fazer, a fim de que as necessidades administrativas sejam atendidas da melhor maneira, o que é fundamental em se tratando de licitações. Acredito que essa troca com a Marinha do Brasil, por meio do CeIMSPA, será de grande valia para nossos servidores”, destacou.
O Comandante Zampa Silva, diretor do CeIMSPA, mencionou a relevância em estreitar os laços com a sociedade. “É realmente importante para nós, da Marinha do Brasil, estreitar os laços com a sociedade. Estaremos sempre disponíveis para auxiliar e orientar tecnicamente os servidores da SASDH, quando necessário.” declarou.
Já o palestrante, Comandante Stutz, salientou a importância do tema para a sociedade, especialmente quanto à destinação dos recursos públicos. “Acredito que o tema de licitações é bastante pertinente, à medida que podemos contribuir, com a nossa capacitação, para uma melhor gestão dos recursos públicos. As licitações existem para ajudar a sociedade como um todo, pois é por meio delas que selecionamos a melhor oferta para atendimento do interesse público. A Secretaria de Assistência Social municipal tem um papel significativo para a população, e entendo que a Marinha, auxiliando, prestando este apoio técnico, pode contribuir de maneira bastante positiva para o seu desempenho” disse.
