O município de São Pedro da Aldeia deu um passo importante na desburocratização de processos de licenciamento de obras e na busca de maior acessibilidade e mobilidade nas calçadas para a população aldeense. Nesta terça-feira (11/02), o prefeito Fábio do Pastel assinou o protocolo de intenções do Licença 4.0 e do programa Calçada Acessível, renovando a parceria do município aldeense com a Firjan SESI SENAI.
O prefeito Fábio do Pastel celebrou a parceria. “Desde o primeiro momento que a Firjan escolheu a nossa cidade para poder estar aqui, foi um momento muito histórico para o município. Hoje somos contemplados com essa assinatura, que auxiliará ainda mais o desenvolvimento de São Pedro da Aldeia. Agradeço muito a parceria e sei que temos muito mais para contribuir com o município, principalmente com as empresas parceiras”, afirmou.
O presidente da Firjan Leste Fluminense, Ricardo Guadagnin, evidencia a continuidade da parceria entre a Prefeitura aldeense e a Firjan. “O que nós estamos fazendo aqui é a continuidade de uma caminhada. A Firjan já investiu recursos importantes para a região. Nós colocamos uma unidade operacional de treinamento do SESI e também do SENAI. E, agora, nós estamos estendendo para São Pedro da Aldeia o Licença 4.0, que visa rever todos os processos, toda a forma de fazer o licenciamento e buscar ganho de tempo. Por outro lado, o ‘Calçada Acessível’ visa a questão da mobilidade, para que todas as pessoas consigam transitar com toda a segurança”, explicou.
A Licença 4.0 tem como objetivo analisar e identificar oportunidades de melhorias nos processos de licenciamento de obras, a fim de simplificar as etapas e a redução dos prazos de tramitação. São Pedro da Aldeia é o primeiro município da Região dos Lagos a implementar a iniciativa. Já o programa Calçada Acessível, que visa elaborar um manual técnico sobre calçadas, tanto em reformas quanto manutenções, já foi instituído no município por meio do Decreto nº 092/2024. A iniciativa deve ser renovada a cada quatro anos. Sendo assim, o acordo foi firmado para o período de 2025 a 2028.
Fotos: Cleydson AlanPara o secretário de Desenvolvimento Econômico, Claudio Viviani, a assinatura do protocolo de intenções significa uma grande união entre as Secretarias. “Nós temos feito reuniões com o Desenvolvimento Econômico, Obras e Meio Ambiente. Estamos fazendo este processo para que a gente consiga diminuir o prazo das licenças. Em alguns casos, o processo de uma licença dura 230, 240 dias. Com o Licença 4.0, este prazo diminui para 30 dias. Ou seja, além de melhorar para o contribuinte, também melhora para toda a Prefeitura. Este é um marco importante para São Pedro da Aldeia”, destacou.
Segundo o consultor setorial da Firjan, Alberto Messer, o programa Licença 4.0 é composto por quatro fases. Primeiro é feita a coleta de dados da Prefeitura, em seguida, é realizado o cálculo estatístico que estabelece o prazo médio para emissão de uma licença. A 3ª etapa é de verificação de melhorias que podem ser realizadas. Por último, há a fase de monitoramento da implantação dos projetos.
O secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Hildegardo Milagres, reflete sobre a melhoria da qualidade de vida para os contribuintes. “A tendência é fazer com que o processo de construção flua de forma mais rápida para que possamos atender o contribuinte. As pessoas não precisarão se movimentar entre as secretarias para ter o documento que necessitam, contarão com a facilidade de receber este documento em casa. Este fluxo trará grandes benefícios para o cidadão, afinal estamos vivendo em um mundo tecnológico, queremos que tudo seja mais ágil para o morador. Sobre a calçada, nós pensamos na população mais velha, nós temos que, cada vez mais, democratizar a mobilidade e acessibilidade para todos”, comentou.
Também estiveram presentes na reunião, o chefe de gabinete do prefeito Fábio do Pastel, Fernando Frauches, e o diretor de Desenvolvimento Econômico, Sandro Bouth. Pela Firjan SENAI SESI participaram a gerente-operacional da Firjan Região dos Lagos, Milena Cariello, o gerente-executivo regional da Firjan, Anderson Carolo, a coordenadora da Firjan Leste Fluminense, Fernanda Queiroz, o consultor de Desenvolvimento Setorial, Alberto Besser e a representante Rita Perez.