O município de São Pedro da Aldeia terá ponto facultativo na semana do Carnaval. A decisão contempla os dias 03, 04 e 05 de março, segunda-feira, terça-feira de Carnaval e quarta-feira de cinzas, respectivamente. As datas marcam o período tradicional de festividades de rua na cidade. A Prefeitura retorna com os serviços no dia 06 de março (quinta-feira), a partir das 8h30. O decreto determina, ainda, ponto facultativo exclusivamente nas unidades escolares municipais no dia 28 de fevereiro (sexta-feira).
O funcionamento dos setores da essenciais da Administração Pública Municipal obedecerá às determinações das respectivas Secretarias responsáveis. O atendimento no Pronto-socorro Municipal e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) será mantido.
A exceção é a Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Convênios, devido à natureza do trabalho realizado. O Decreto nº 017 está disponível no Boletim Informativo do município, publicado no Portal da Transparência.