A Secretaria Municipal de Cultura de São Pedro da Aldeia encerrou o período de inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 01/2025 com ampla adesão por parte dos agentes culturais do município. O certame, que selecionará 40 projetos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei nº 14.399/2022), recebeu um total de 159 inscrições, sendo a última registrada às 23h58 do dia 20 de abril, por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela pasta.
Conforme o cronograma previsto no edital, o processo agora segue para a fase de seleção e análise de ações afirmativas, que será conduzida pela Comissão de Pareceristas e de Avaliação e Execução da PNAB, com prazo até o dia 5 de maio. A divulgação do Resultado Preliminar está marcada para o dia 6 de maio, no site oficial da Secretaria de Cultura.
O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, comemorou o número de inscrições e destacou o comprometimento da equipe em garantir apoio aos agentes culturais ao longo de todo o processo. “Estamos muito satisfeitos com o resultado. Ter 159 inscrições demonstra o quanto a classe artística aldeense está mobilizada e interessada em fortalecer a cultura local. Desde o início, promovemos oficinas presenciais, realizamos a sessão pública tira-dúvidas presencial e também um encontro online, além da disponibilidade para o atendimento em nossos canais no WhatsApp e e-mail institucional para esclarecer qualquer dúvida, sempre dentro dos dias e horários de funcionamento da Secretaria”, afirmou.
O edital foi lançado em março, com previsão inicial de encerramento no dia 04 de abril. Para ampliar o acesso e garantir tempo hábil para que os agentes culturais pudessem atualizar seus dados no Mapeamento Cultural do município e reunir toda a documentação necessária, a Secretaria prorrogou o prazo até o dia 20 de abril. Durante esse período, foram promovidas ações de orientação, como oficinas técnicas gratuitas, atendimentos presenciais individualizados e uma sessão online de tira-dúvidas, garantindo transparência e apoio aos interessados em participar da seleção.
O Edital prevê a seleção de 40 projetos culturais, que serão contemplados com o montante total de R$ 210.240,62, distribuídos entre diferentes categorias artísticas e segmentos culturais, como música, dança, teatro, literatura, audiovisual, cultura popular, artesanato, cultura afro, LGBTQIA+, entre outros.
Para consultar o Edital completo, clique AQUI. As dúvidas sobre o certame devem ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail editais.cultura@pmspa.rj.gov.br ou para o WhatsApp da Secretaria de Cultura, no número (22) 2625-5167, sendo respondidas de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (exceto feriados). Já o atendimento presencial é feito na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, que fica na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, no Centro da cidade.
Sobre a PNAB – A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB também tem o objetivo de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, garantindo repasses contínuos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
