A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulgou o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, após análise realizada pela Comissão de Pareceristas e de Avaliação e Execução da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei nº 14.399/2022). A lista com os projetos culturais avaliados e os pareceres, além da lista de cotas estão disponíveis no site oficial da pasta. Clique AQUI para acessá-la.
Os proponentes que desejarem contestar o resultado devem observar os critérios previstos no edital e respeitar o prazo estabelecido para envio das solicitações. A interposição de recursos deve ser feita até as 23h59 da próxima quinta-feira (15/05).
Com ampla participação da comunidade cultural aldeense, o edital encerrou sua fase de inscrições com um total de 159 projetos submetidos — a última inscrição registrada às 23h58 do mesmo dia. O certame prevê a seleção de 40 projetos culturais para receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei nº 14.399/2022), abrangendo diversas linguagens artísticas e segmentos culturais.
Para consultar o Edital completo, clique AQUI. As dúvidas sobre o certame devem ser encaminhadas exclusivamente ao e-mail editais.cultura@pmspa.rj.gov.br ou ao WhatsApp da Secretaria de Cultura, no número (22) 2625-5167, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (exceto feriados).
Sobre a PNAB – A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB também tem o objetivo de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, garantindo repasses contínuos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios.