Artistas, coletivos e espaços culturais de São Pedro da Aldeia têm até o domingo (18/05) para se inscreverem nos dois editais lançados pela Secretaria Municipal de Cultura de São Pedro da Aldeia, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Ao todo, os editais destinam mais de R$ 240 mil em investimentos voltados ao fortalecimento das redes culturais locais e à manutenção de iniciativas que promovem arte e cultura no município.
O Edital nº 04/2025 vai premiar 10 entidades e/ou coletivos culturais que integram, ou que venham a integrar, a “Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de São Pedro da Aldeia”, com um investimento total de R$ 182.080,21. A iniciativa reconhece e valoriza ações culturais já realizadas por grupos com ou sem CNPJ, além de promover a certificação de novos Pontos de Cultura, em conformidade com os princípios da Política Nacional de Cultura Viva.
Já o Edital nº 05/2025 destina um total de R$ 60.000,00 a 20 espaços, ambientes e iniciativas culturais com atuação comprovada no município, que poderão receber subsídio financeiro para manutenção de suas atividades. Podem participar agentes culturais responsáveis por espaços organizados por pessoas físicas ou jurídicas, organizações da sociedade civil, microempresas culturais e cooperativas com finalidade cultural, entre outros, desde que tenham ao menos dois anos de funcionamento e estejam cadastrados no sistema municipal de cultura.
Ambos os editais garantem cotas para pessoas pretas, pardas, indígenas, com deficiência, espaços periféricos e voltados à cultura popular e aos povos tradicionais, reafirmando o compromisso com a inclusão e a diversidade cultural.
De acordo com o secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, as duas chamadas públicas representam avanços importantes na política de fomento cultural local. “Esses editais são fruto de uma construção coletiva e representam o reconhecimento dos fazedores de cultura aldeenses. Nosso objetivo é fortalecer essas iniciativas, garantindo condições para que continuem atuando em suas comunidades”, afirmou.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site oficial da Secretaria Municipal de Cultura, em www.cultura.pmspa.rj.gov.br, onde também estão disponíveis os editais completos, formulários e anexos. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail editais.cultura@pmspa.rj.gov.br ou para o WhatsApp (22) 2625-5167, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (exceto feriados).
Política Nacional Aldir Blanc – Instituída pela Lei 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) foi criada para agir como uma política estruturante do setor cultural, por meio de ações de fomento e difusão, com recursos destinados a iniciativas que visam fortalecer, desenvolver e democratizar o acesso à cultura em São Pedro da Aldeia.