A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Pesca, divulgou o relatório de ações do mês de junho. O Núcleo Especial de Fiscalização de Saneamento (NEFS), instaurado pelo Gabinete de Ações Pró-Lagoa, acompanhou os serviços corretivos realizados pela concessionária Prolagos. O trabalho foi feito em resposta às notificações do setor de Fiscalização Municipal. No período, foram realizadas mais de 200 vistorias no município.
Foram exigidos esclarecimentos técnicos da concessionária, além da apresentação das medidas corretivas para sanar as situações. O trabalho do NEFS visa, ainda, prevenir a reincidência de falhas. Foram instaurados, ainda, os respectivos processos administrativos para a apuração de responsabilidades e avaliação da possibilidade de aplicação de penalidades.
Dentre as melhorias implementadas, destaca-se a conclusão das reformas estruturais recomendadas pela equipe técnica municipal, incluindo a execução da obra da estrutura de Captação em Tempo Seco (CTPS) localizada na Ponta do Ambrósio. O serviço encontrava-se inacabado, o que poderia comprometer a segurança no entorno. A construção tem o objetivo de desviar o esgoto da rede de drenagem para a rede da Prolagos.
Resumo das fiscalizações
Ao todo, foram realizadas 192 vistorias em coletores de Captação em Tempo Seco (CTPS) e 51 vistorias em Estações Elevatórias de Esgoto (EEE). Também foram lavrados nove autos de notificação e cinco de constatação. No mês de junho, foram instaurados cinco processos.
Relatório do NEFS
Em relação à operação das redes de esgotamento sanitário, foram identificadas falhas durante as inspeções realizadas ao longo do mês. No bairro Praia Linda, a equipe do NEFS constatou elevação do nível das redes coletoras, com registro de extravasamentos na CTPS-01 Praia Linda e na CTPS da Rua Dr. Tocantins. Também foram observados problemas na rede que interliga o bairro Ponta do Ambrósio ao Porto do Carro (Estação Elevatória de Esgoto – Vinhateiro).
Durante o período, a equipe de fiscalização municipal também identificou extravasamento na CTPS – Vinhateiro, localizada ao lado da Estação Elevatória de Esgoto (EEE). Em vistoria noturna, foi constatado novo extravasamento no mesmo local, assim como na CTPS-07 da Ponta do Ambrósio, que integra o mesmo trecho de rede coletora.