A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulgou nesta sexta-feira (11/07) o resultado final da curadoria do Edital de Chamamento Público nº 06/2025. O documento é referente à concessão de bolsas de formação e capacitação cultural no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A publicação está disponível no site oficial da Secretaria. Ao todo, 43 inscritos foram convocados para a fase de habilitação.
O período de entrega dos documentos para a fase de habilitação tem início neste sábado (12/07) e segue até a quarta-feira (16/07). A entrega deve ser feita exclusivamente pelo site da Secretaria de Cultura, por meio de formulário eletrônico.
Em seguida, os contemplados serão convocados para a assinatura do Termo de Bolsa Cultural. O documento poderá ser assinado de forma presencial, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, ou enviado em formato PDF com assinatura digital, também por meio do formulário eletrônico no e-mail dos habilitados. Esse termo irá formalizar a participação no programa e detalhar os direitos e obrigações dos selecionados.
O edital teve como objetivo beneficiar 50 agentes culturais aldeenses com bolsas mensais no valor de R$ 200,00, durante seis meses, totalizando R$ 1.200,00 por contemplado. O valor total foi de R$ 60 mil, com recursos do Governo Federal, e teve como foco o apoio à formação, capacitação e residência artística de agentes culturais.
A iniciativa está sendo realizada pela Comissão de Avaliação, Execução e Acompanhamento dos Editais da PNAB e integra o conjunto de ações da Lei nº 14.399/2022, que estabelece a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A política tem como diretrizes a descentralização de recursos, a valorização da diversidade cultural brasileira e o fortalecimento da atuação dos entes federativos no setor.
Para mais informações ou dúvidas, os interessados devem entrar em contato com a Secretaria de Cultura pelo e-mail editais.cultura@pmspa.rj.gov.br ou pelo WhatsApp (22) 2625-5167, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (exceto feriados).