A 5ª Conferência Municipal de Cultura (5ª CMC) de São Pedro da Aldeia já tem data marcada: 18 e 19 de agosto, no Teatro Municipal Dr. Átila Costa. Aberto a artistas, agentes culturais e ao público em geral, o evento vai oferecer um espaço democrático de escuta, debate e deliberação de políticas culturais, conforme previsto no Decreto Municipal nº 088/2025. Um encontro preparatório está previsto para o dia 29 de julho, com foco na construção de propostas e no alinhamento dos participantes.
Com o tema “Democracia e Direito à Cultura: aprofundando as discussões”, a 5ª CMC terá caráter propositivo, consultivo e deliberativo, sendo coordenada pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura. O objetivo é fortalecer o Sistema Municipal de Cultura e avançar no debate sobre os eixos do Plano Nacional de Cultura, entre eles a institucionalização e marcos legais, democratização do acesso, patrimônio, diversidade cultural, economia criativa e linguagens digitais.
Durante a conferência, será realizada a eleição de nove representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). As cadeiras contemplam diferentes segmentos artísticos e expressões culturais, incluindo cultura indígena, afro-brasileira, quilombola e LGBTQIA+. Para participar da eleição, os candidatos devem atender a critérios como residência mínima de dois anos no município, comprovação de atuação cultural por pelo menos cinco anos na região e estar cadastrados no Mapeamento Cultural.
A participação na conferência é aberta a moradores do município com idade a partir de 18 anos, desde que cadastrados no Mapeamento Cultural aldeense. O credenciamento será feito presencialmente, com início duas horas antes da abertura da programação, no dia 18, e encerramento às 20h30 do dia 19. Os participantes com presença mínima de seis horas terão direito a certificado emitido pela Prefeitura.
A organização do evento está a cargo da Comissão Organizadora, formada de maneira paritária por membros da sociedade civil e do poder público, conforme Portaria nº 04/SEMUC, publicada em 15 de julho.
A 5ª CMC reafirma o compromisso da gestão com a democratização do acesso à cultura e a participação social efetiva. As estratégias definidas nos grupos de trabalho temáticos serão encaminhadas para deliberação em plenária final e integrarão o relatório oficial que será enviado à SECEC RJ, à Alerj e ao Ministério da Cultura.
Mais detalhes sobre a programação e prazos de inscrição serão divulgados em breve nos canais oficiais da Prefeitura de São Pedro da Aldeia. Clique AQUI e acesse a publicação oficial.