Os preparativos da 5ª Conferência Municipal de Cultura estão a todo vapor em São Pedro da Aldeia. A Prefeitura aldeense reuniu agentes culturais e membros da Comissão Organizadora em um encontro preparatório na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos. O objetivo foi orientar os participantes sobre o funcionamento da conferência, com foco nos debates temáticos e nas eleições para o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
A reunião representou uma etapa essencial do processo, conforme previsto no Art. 45, §4º da Lei Municipal nº 3.124/2023. Na oportunidade, os participantes puderam esclarecer dúvidas, apresentar sugestões e receber orientações sobre os procedimentos e critérios de participação.
O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, destacou a importância do momento. “Cada etapa até a realização da conferência é importante e contar com a presença ativa dos agentes culturais aldeenses torna o processo ainda mais democrático, plural e transparente. A conferência é um espaço para pensar coletivamente o futuro da nossa política cultural e esse encontro preparatório reforça nosso compromisso com a escuta e a participação”, afirmou.
Fotos: Carolina Barreto/SEMUC PMSPA
A coordenadora de Políticas Culturais, Marlene Gouveia, e o diretor administrativo da Cultura, Augusto César Azevedo, ambos integrantes da Comissão Organizadora, conduziram a apresentação sobre as regras de participação e votação, além dos prazos e documentos exigidos para os interessados em se candidatar ao Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
Também estiveram presentes outros membros da Comissão Organizadora, formada de maneira paritária entre representantes da sociedade civil e do poder público, conforme estabelece a Portaria nº 04/SEMUC, de 15 de julho. Entre eles, as servidoras Vanessa de Almeida e Giselle Ruiz Lima, representantes do poder público; o vereador Paulo Santana, representante da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia; e os representantes do Movimento Cultural, artistas independentes e integrantes do Mapeamento Cultural da cidade, Adriano Marcel de Andrade e Lohayne Emanuelle.
Todos contribuíram com falas sobre o processo de construção da conferência e reforçaram a importância do envolvimento ativo da comunidade cultural local na formulação das políticas públicas de cultura.
Fotos: Carolina Barreto/SEMUC PMSPA
Sobre a Conferência – A 5ª Conferência Municipal de Cultura de São Pedro da Aldeia será realizada nos dias 18 e 19 de agosto, no Teatro Municipal Dr. Átila Costa, com o tema “Democracia e Direito à Cultura: aprofundando as discussões”. A conferência terá caráter propositivo, consultivo e deliberativo, coordenada pela Secretaria de Cultura, de acordo com o Decreto Municipal nº 088/2025.
O objetivo é fortalecer o Sistema Municipal de Cultura e fomentar o debate sobre os eixos do Plano Nacional de Cultura, como institucionalização e marcos legais, democratização do acesso, patrimônio, diversidade cultural, economia criativa e linguagens digitais.
Durante o evento, será realizada a eleição de nove representantes da sociedade civil para compor o novo Conselho Municipal de Política Cultural. As vagas contemplam diversos segmentos artísticos e culturais, incluindo expressões indígenas, afro-brasileiras, quilombolas e LGBTQIA+. Para participar da eleição, os candidatos devem comprovar residência mínima de dois anos no município, atuação cultural de pelo menos cinco anos na região e cadastro prévio no Mapeamento Cultural aldeense.
A conferência é aberta à participação de moradores do município com idade a partir de 18 anos, desde que também estejam cadastrados no Mapeamento Cultural. O credenciamento será feito presencialmente, com início uma hora antes da abertura oficial, no dia 18 de agosto, e encerramento às 20h30 do dia 19. Os participantes com presença mínima de seis horas receberão certificado emitido pela Prefeitura.