A Prefeitura de São Pedro da Aldeia vai realizar mais uma reunião presencial para escuta pública referente ao segundo ciclo de execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O encontro, organizado pela Secretaria de Cultura, será na próxima quarta-feira (27/08), às 18h, na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, no Centro. Não é necessário inscrição prévia, mas o espaço está sujeito à lotação.
A iniciativa tem como objetivo planejar a aplicação dos recursos federais destinados ao município em 2025 para o setor cultural. A primeira reunião aconteceu no dia 10 de junho. Seguindo determinações da Lei Complementar nº 195/2022 e do Decreto nº 11.740/2023, o encontro busca garantir a participação ativa de artistas, produtores, coletivos culturais, instituições e cidadãos interessados no processo de definição das prioridades locais para a política cultural.
De acordo com o secretário da pasta, Thiago Marques, a presença da comunidade cultural aldeense é fundamental para o sucesso da construção coletiva. “A participação dos agentes culturais de São Pedro da Aldeia é indispensável. São eles que vivem a realidade do setor no dia a dia e conhecem suas necessidades e potencialidades. Esse diálogo é o que nos permitirá aplicar os recursos de forma justa, transparente e em sintonia com a diversidade cultural do nosso município”, destacou.
A escuta pública é uma exigência legal e constitui um dos princípios fundamentais da PNAB, permitindo que a distribuição dos recursos federais seja feita de forma democrática e alinhada às realidades locais. Além disso, contribui para o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, valoriza as instâncias participativas e consolida a cultura como política pública permanente, com foco na sustentabilidade do setor.
A Secretaria Municipal de Cultura reforça o convite para que todos os agentes culturais aldeenses participem da reunião e contribuam para a definição das diretrizes que irão nortear a aplicação dos recursos em 2025.