A 5ª Conferência Municipal de Cultura de São Pedro da Aldeia terá início nesta segunda-feira (29/09), às 17h, no Teatro Municipal Dr. Átila Costa. Com o tema “Democracia e Direito à Cultura: aprofundando as discussões”, o evento reunirá artistas, agentes culturais, gestores e moradores da cidade para debater, propor e deliberar políticas culturais para o município. A conferência é coordenada pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, e segue até terça-feira (30/09).
Aberto a artistas, agentes culturais e ao público em geral, o encontro vai oferecer um espaço democrático de escuta, debate e deliberação de políticas culturais, conforme previsto no Decreto Municipal nº 088/2025. A realização está a cargo da Comissão Organizadora, formada de maneira paritária por membros da sociedade civil e do poder público, conforme Portaria nº 04/SEMUC, publicada em 15 de julho.
Com caráter propositivo, consultivo e deliberativo, a conferência integra o calendário oficial de eventos culturais do município. Além de rodas de diálogo, a programação inclui a eleição de nove representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). As cadeiras contemplam diferentes segmentos artísticos e expressões culturais, incluindo cultura indígena, afro-brasileira, quilombola e LGBTQIA+.
Foto: Arquivo/SEMUC PMSPA
Para participar da eleição, os candidatos devem atender a critérios como residência mínima de dois anos no município, comprovação de atuação cultural por pelo menos cinco anos na região e cadastro aprovado no Mapeamento Cultural. Os formulários de inscrição estão disponíveis no site da Cultura.
O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, reforçou a importância da presença dos agentes culturais no evento. “É necessário que pelo menos 30% dos agentes culturais cadastrados no Mapeamento Cultural aprovado participem da conferência para que ela tenha validade legal. É um momento importante para a cultura do nosso município”, destacou.
Regras de inscrição e credenciamento – As inscrições de candidatos e eleitores permanecerão abertas até as 17h do primeiro dia da conferência (29/09). O credenciamento, por sua vez, poderá ser realizado até o final do mesmo dia. As regras foram definidas pela Comissão Organizadora.
Na segunda-feira (29), haverá atendimento presencial no Teatro Municipal Dr. Átila Costa, das 15h às 17h, para inscrição. Não serão aceitas inscrições após esse horário nem durante o segundo dia da conferência (30/09). Quem não estiver inscrito ou credenciado poderá participar apenas como observador.
A Comissão ressalta que, considerando a análise documental necessária, não será possível regularizar pendências ou realizar novos mapeamentos durante a inscrição presencial. Somente poderão se inscrever aqueles que já possuam mapeamento cultural aprovado, sendo este requisito indispensável para o quórum e participação, conforme previsto no art. 45, §5º, da Lei nº 3.124/2023.
Para evitar transtornos, a Comissão recomenda que os interessados com dificuldades no processo de inscrição busquem apoio prévio junto à Secretaria Municipal de Cultura, presencialmente ou pelos canais oficiais de atendimento.
Confira a programação completa da 5ª Conferência Municipal de Cultura:
1º DIA – 29 de setembro (segunda-feira)
15h – Início do credenciamento e inscrições presenciais (As inscrições online se encerram às 17h)
17h – Encerramento das inscrições (online e presenciais). O credenciamento permanece aberto até o final do dia.
17h – Composição da mesa diretora e saudações institucionais
17h15 – Roda de Diálogo Coletiva: “Eixos do Plano Nacional de Cultura”
- Palestra de convidado(a) com experiência em políticas culturais (máx. 30 min)
- Reflexões mediadas pela Comissão Organizadora
- Espaço aberto para contribuições da plenária
18h30 – Apresentação dos objetivos da conferência
18h45 – Pausa técnica e reorganização
19h – Leitura e aprovação do Regimento Interno
20h – Agradecimento final
2º DIA – 30 de setembro (terça-feira)
17h – Receptivo
17h15 às 19h30 – Processo Eleitoral – Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC/SPA)
- Apresentação das candidaturas homologadas
- Votação individual
- Apuração e proclamação dos(as) eleitos(as)
19h45 – Encerramento da Conferência