O Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM Daiana Borges) de São Pedro da Aldeia realizou uma roda de conversa com o tema “Ela por trás da tela: Violência digital e relacionamentos abusivos: O papel do Direito na proteção da mulher na era digital”. O encontro reuniu mulheres, profissionais da rede de proteção e representantes de instituições públicas para debater o tema, que foi conduzido pela advogada Valéria Muniz.
Durante a palestra, foram discutidas as diversas formas de violência digital, que vão desde o vazamento de fotos íntimas e perseguição online, até ameaças, chantagens e controle excessivo por meio de aplicativos. Também foram abordados os cuidados necessários ao utilizar aplicativos de namoro e redes sociais. Foi ressaltado que, mesmo ocorrendo no ambiente virtual, esse tipo de violência causa impactos profundos e reais na vida emocional, psicológica e social das vítimas.
Um dos pontos centrais do evento foi a relação entre violência digital e relacionamentos abusivos, especialmente diante do aumento de casos em que parceiros utilizam a tecnologia como instrumento de controle, vigilância e manipulação emocional. Situações como golpes praticados por meio de aplicativos de namoro, relacionamentos à distância utilizados para manipulação financeira, vazamento de senhas, monitoramento de localização, restrição de amizades, invasão de privacidade e fiscalização constante das redes sociais foram apresentados como sinais de alerta que não podem ser normalizados.
A coordenadora do CEAM Daiana Borges, Luciana de Oliveira, falou sobre a iniciativa. “A proposta nestes 21 dias de ativismo é proporcionar informações que possam fazer a diferença na vida das pessoas. Falar de violência digital e como se precaver é de extrema importância, ainda mais quando as mulheres são os maiores alvos. Por isso, a importância de levar esta temática, através de um equipamento tão relevante como o CEAM”, afirmou.
Ao longo do encontro, foi ressaltado o papel do Direito na proteção da mulher frente às novas formas de agressão. Foram apresentadas as leis que amparam as vítimas, como a Lei Maria da Penha, que reconhece a violência psicológica praticada online; a Lei 13.772/2018, que criminaliza o registro e a divulgação não autorizada de imagens íntimas; a Lei 14.132/2021, que tipifica o crime de perseguição (stalking); e a Lei Carolina Dieckmann, que responsabiliza a invasão de dispositivos eletrônicos. Também se discutiu a responsabilidade das plataformas digitais na remoção de conteúdos abusivos e na preservação de provas para fins investigativos.
O encontro reforçou ainda os caminhos de denúncia e proteção, destacando a importância de registrar ocorrências, manter provas digitais e buscar apoio imediato nas Delegacias de Polícia, no CEAM e nos canais oficiais de atendimento às mulheres. As participantes discutiram também estratégias de prevenção, como a não divulgação de senhas, a ativação da autenticação em dois fatores, o cuidado com arquivos pessoais, a atenção a comportamentos possessivos e, principalmente, a importância de não silenciar diante de qualquer sinal de abuso.
A advogada Valéria Muniz falou sobre a importância do evento para que mais mulheres conheçam as formas de violência praticadas e como se proteger, ressaltando a importância na educação de filhos meninos e disponibilizou o e-mail valeriamunizadv@hotmail.com para orientações a mulheres vítimas de violência.
“Como mãe de menino, como pais, acredito que nossa maior responsabilidade é educar filhos que não silenciem diante da violência, mas que sejam homens que protegem e respeitam todas as mulheres”, pontuou Valéria.