Os pescadores artesanais de São Pedro da Aldeia participaram, nesta sexta-feira (16/01), do primeiro dia da ação descentralizada do Cadastro Único, realizada na Secretaria Adjunta de Pesca. A iniciativa reuniu 150 profissionais da pesca, garantindo a atualização e a inclusão cadastral necessárias para o acesso a benefícios sociais, como o seguro-defeso, além de outros direitos vinculados ao Cadastro Único.
Promovida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca, com o apoio das Secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos e de Saúde, a ação foi pensada para facilitar o atendimento aos pescadores artesanais, levando os serviços diretamente a um local de referência da categoria. A iniciativa será realizada novamente na próxima sexta-feira (23/01), das 9h às 15h, no mesmo local.
Durante o atendimento, os pescadores puderam regularizar ou realizar pela primeira vez o Cadastro Único, apresentando documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência e documentação dos membros da família. A ação atende à Medida Provisória nº 1.323, que torna obrigatória a inscrição no Cadastro Único para a solicitação do seguro-defeso, conforme também estabelece a Lei nº 15.265, de 21 de novembro de 2025.
O secretário adjunto de Pesca, Breno dos Santos, ressaltou a importância da iniciativa para garantir segurança e tranquilidade aos profissionais da pesca. “Com a publicação da medida provisória, passou a ser obrigatório que o pescador esteja inscrito no Cadastro Único para dar entrada no seguro-defeso. Essa ação é de extrema necessidade, porque possibilita a regularização do cadastro no Ministério da Pesca e garante o recebimento do benefício. Ao trazer esse serviço para a sede da Pesca, a Prefeitura facilita a vida das pescadoras e pescadores e reforça o cuidado com essa categoria tão importante para o município”, destacou.
Além do atendimento cadastral, os participantes também tiveram acesso a serviços gratuitos de saúde. Foram 112 atendimentos entre testes rápidos para ISTs, aferição de pressão arterial, verificação de glicemia e orientação para atividade física, promovendo um cuidado integral com os trabalhadores e trabalhadoras da pesca.
O pescador artesanal Ricardo Cardoso, morador do bairro Baleia e profissional da pesca desde a infância, aprovou o atendimento. “O atendimento foi ótimo. Consegui fazer o cadastro e também aproveitei os serviços de saúde. Fiz todos os exames disponíveis, foi tudo certinho, graças a Deus. A gente depende muito dessas coisas, então é muito importante ter essa oportunidade e já voltar para casa sabendo que está tudo em dia”, relatou.
Para o presidente da Associação de Pescadores da Praia da Baleia, Azeredo, a descentralização do serviço demonstra a proximidade da gestão municipal com a categoria. “Essa ação é muito importante porque traz o serviço para perto do pescador, em um local que já é familiar para a maioria. Muitas vezes, para atualizar o cadastro, o pescador teria que se deslocar para outros lugares e enfrentar filas. Quando a Prefeitura e a Secretaria de Pesca trazem esse atendimento para cá, mostram que estão ao lado do pescador e incentivando a nossa atividade. Hoje poderíamos estar pescando, mas escolhemos estar aqui porque sabemos da importância desse cadastro”, afirmou.
A Secretaria Adjunta de Pesca está localizada na Rua José Costa, nº 1031, no bairro Boqueirão (Ponta da Areia). A Prefeitura reforça que a ação será retomada no dia 23 de janeiro, garantindo mais uma oportunidade para que os pescadores artesanais regularizem sua situação e assegurem o acesso aos benefícios a que têm direito.