NOTA DE REPÚDIO
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de São Pedro da Aldeia vem a público manifestar veemente repúdio a qualquer situação que possa implicar constrangimento, exposição indevida ou violação de direitos, reafirmando seu compromisso institucional com a defesa dos direitos fundamentais, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública e as normas de proteção aos direitos humanos.
Em relação aos fatos recentemente noticiados envolvendo a estudante universitária da Universidade Federal Fluminense – UFF, Vera Lucia Ferreira Sant’ana Nobre, esclarece-se que, conforme apuração preliminar, o ocorrido não decorreu de ação institucional desta Secretaria. Eventuais condutas adotadas no contexto do episódio partiram de iniciativas individuais, sem orientação, determinação ou acompanhamento da gestão.
A Secretaria destaca que não compactua com práticas que atentem contra a dignidade, a integridade moral ou os direitos de qualquer pessoa, especialmente no âmbito de políticas públicas voltadas à proteção social e à promoção dos direitos humanos.
Os fatos encontram-se sob apreciação das autoridades competentes, permanecendo esta Secretaria à disposição para os esclarecimentos necessários.
Sem prejuízo do exposto, informa-se que medidas administrativas internas estão sendo avaliadas, com vistas ao aprimoramento de fluxos e à prevenção de situações semelhantes.
Por fim, a Secretaria reafirma seu compromisso com a ética, a legalidade e a construção de um ambiente institucional seguro, respeitoso e alinhado aos valores que orientam a Administração Pública.
ALINE MANHÃES ROSA
Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia