A Prefeitura de São Pedro da Aldeia marcou presença no evento “25 anos da Lei 10.216/2001: conquistas e desafios para a Reforma Psiquiátrica”, realizado no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O encontro reuniu autoridades, representantes do MP, profissionais e gestores da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), além de integrantes da Secretaria de Estado de Saúde e de outros setores da rede intersetorial.
O município aldeense foi representado pela assessora especial de Gestão da Saúde Mental, Rosemary Calazans Cypriano, e pela coordenadora do Serviço de Residência Terapêutica, Renata Nogueira Antum Gomes. “Este momento reforça a importância histórica da Lei nº 10.216, que transformou o modelo de atendimento em saúde mental no país. A legislação trouxe avanços fundamentais ao priorizar práticas mais humanizadas, o respeito aos direitos humanos, a inclusão social e a promoção da cidadania das pessoas em sofrimento psíquico”, destacou Rosemary.
A iniciativa promoveu um espaço de debate sobre os avanços e os desafios na garantia dos direitos das pessoas em sofrimento psíquico, com a proposta de reforçar a importância do cuidado em liberdade e a superação do modelo manicomial. A Lei nº 10.216/2001 é considerada um dos principais marcos da política de saúde mental no Brasil, ao estabelecer diretrizes para um modelo de cuidado mais humanizado.