Começa neste sábado (01/08), o período de Defeso do Peixe na Lagoa de Araruama. Em São Pedro da Aldeia, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca auxilia os pescadores artesanais no requerimento do Seguro-Defeso 2026 (Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal). O defeso segue até o dia 31 de outubro, período em que fica proibida a pesca comercial e esportiva na lagoa, conforme estabelece a Instrução Normativa MPA-MMA nº 2, de 16 de maio de 2013.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Pesca, Mario Flavio Moreira, destacou a importância da medida para a preservação dos estoques pesqueiros da Lagoa de Araruama. “O período de defeso é fundamental para garantir a reprodução das espécies e a manutenção da atividade pesqueira de forma sustentável. Essa pausa permite que os peixes completem seu ciclo reprodutivo, contribuindo para o equilíbrio ambiental da lagoa e para a continuidade da pesca artesanal, que representa uma importante fonte de renda para muitas famílias do município”, afirmou.
Como solicitar o Seguro-Defeso
Os pescadores interessados devem procurar a Secretaria Adjunta de Pesca para receber orientações e dar entrada no requerimento do benefício. É necessário apresentar a Carteira de Identidade Nacional (CIN), a Carteira de Pescador e um comprovante de residência.
A Secretaria Adjunta de Pesca está localizada na Rua José Costa, nº 1.031, na localidade da Ponta da Areia, no bairro Boqueirão. O atendimento ao público é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h30.