PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCESSO Nº: 12407/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 01/2015 Secretaria Municipal de Saúde
ATA DA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NA
Ao décimo quinto dia do mês de maio de dois mil e quinze, as 15:00 horas, na sala de reuniões da
Secretaria Municipal de Saúde, reuniu-se a Comissão Especial de Seleção composta pelo Senhor:
Felipe Fernando de Sousa Magalhães, Felipe Ferreira Abrantes de Sá, Cristina Silveira do
Amaral, Felipe Novaes dos Santos Fonseca, Vivian Machado Neves e Victor da Cunha Carvalho
instituída pela Portaria nº 934 de 01 de dezembro de 2014, sob a presidência do primeiro para analisar e
julgar ao Chamamento Público nº 01/2015, cujo objeto é o credenciamento de Pessoas Físicas e/ou
Jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui
compreendidos as consultas em especialidades médicas, os procedimentos e exames ambulatoriais com
finalidades diagnósticas, os procedimentos médicos-cirúrgicos ambulatoriais, os atendimentos
multiprofissionais de nível superior (exceto médico), os procedimentos odontológicos de reabilitação,
os procedimentos de reabilitação física e as internações especializadas; para analisar os recursos
apresentados pelas seguintes empresas: Laboratório de Análises Clínicas Schirley Ltda, Centro
Fisioterápico da Aldeia, L.V. T. Medicina Laboratorial S/C Ltda e Virgulino José da Silva EPP. Após
análise, esta Comissão entendeu pela aceitação do recurso da empresa Laboratório de Análises Clínicas
Schirley Ltda quanto ao item 8.1.1.I.j, porém não foi aceito o item 8.1.3.a haja vista a impossibilidade
de aceitação de documentação complementar conforme item 11.5 do edital. Em relação as empresas
Centro Fisioterápico da Aldeia, L.V. T. Medicina Laboratorial S/C Ltda e Virgulino José da Silva EPP
os recursos não foram aceitos haja vista a a impossibilidade de aceitação de documentação
complementar conforme item 11.5 do edital. Tendo em vista o item 17.5 do edital, que prevê o prazo de
8 (oito) dias para apresentação de nova documentação ou de outras propostas quando todos os
requerimentos forem indeferidos ou todas as propostas forem desclassificadas, esta comissão entendeu
pela abertura de prazo para recebimento da documentação para as especialidades médicas que não
obtiveram credenciamento de nenhuma empresa até o presente momento. Nada mais havendo para
tratar, o Sr. Presidente solicitou que fosse encerrada a presente ata, que depois de lida e achada
conforme, vai assinada pelos membros da Comissão Especial de Seleção.
FORMA ABAIXO:
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Felipe Fernando de Sousa Magalhães
____________________________
Felipe Ferreira Abrantes de Sá<
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Presidente
Membro
____________________________
Cristina Silveira do Amaral
Membro
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Felipe Novaes dos Santos Fonseca
Membro
____________________________
Vivian Machado Neves
Membro
____________________________
Victor da Cunha Carvalho
Membro