No dia 04 de março de 2015, às 15hs, nas dependências do Gabinete do Secretário de Administração, reuniu-se a Comissão de Qualificação das Organizações Sociais de São Pedro da Aldeia, estando presentes os Srs. Isaura Maria Silva de Oliveira, titular da Secretaria Municipal de Saúde; Vivian de Carvalho Lobo, da Procuradoria Geral do Município; Vivian Machado Neves, suplente da Controladoria Geral do Município; Antônio Carlos Teixeira Barreto, titular da Secretaria Municipal de Administração e Paulo César de Souza, titular da Secretaria de Gestão Estratégica. A Comissão deu início aos trabalhos procedendo à análise do recurso protocolizado pelaorganização social SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO – SBCD, constante do processo n°:2688/2015, protocolizado no dia 27 de fevereiro de 2015. A Comissão indeferiu o recurso realizado haja vista o descumprimento do item 3.5 do Edital de Qualificação de Organização Social n. 01/2015, o recurso foi protocolizado intempestivamente, após os 05(cinco) dias contados da publicação da Ata, não cabendo análise do seu mérito. Assim, continuam qualificadas, somente, para os fins da Lei Municipal n° 2.534/2014, as organizações publicadas na ata anterior.
Isaura Maria Silva de Oliveira
Titular da Secretaria Municipal de Saúde
Vivian de Carvalho Lobo
Procuradora Geral do Município
Vivian Machado Neves
Suplente da Controladoria Geral do Município
Antônio Carlos Teixeira Barreto
Titular da Secretaria Municipal de Administração
Paulo César de Souza
Titular da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica