Os candidatos ao Conselho Tutelar de São Pedro da Aldeia participaram, nesta quinta-feira (05), de uma reunião sobre as normas da campanha eleitoral, com o objetivo de esclarecer quais condutas serão proibidas durante o período. O encontro aconteceu no Fórum aldeense, na sala do tribunal do Júri, e foi conduzido pela promotora da Infância e Juventude, Paula Marques. Ao todo, 18 candidatos concorrem no processo de escolha, que irá eleger cinco membros titulares e cinco suplentes. A votação acontece no dia 06 de outubro.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Luciana Oliveira, falou sobre a iniciativa. “Estou muito feliz de ver os candidatos aqui, o CMDCA está com as portas abertas para tirar todas as dúvidas e atendê-los da melhor forma possível. Nós já publicamos as normas de campanha, entregamos uma cópia hoje e convidamos para conversar junto com o Ministério Público. A Drª Paula achou interessante que a gente fizesse esse encontro para esclarecer sobre todas as normas e evitar qualquer tipo de contratempo”, explicou.
Logo no início do encontro, os participantes receberam impressos os Editais Complementares nº 10 e 12, divulgados pelo CMDCA, que tratam sobre as normas para a campanha dos candidatos e a relação dos candidatos aptos, respectivamente. A reunião orientadora abordou as condutas vedadas no decorrer da campanha, seguidas pelas condutas vedadas no dia do processo de escolha e as regras sobre propaganda eleitoral na Internet.
A promotora da Infância e Juventude, Paula Marques, abriu a reunião parabenizando os candidatos, que já passaram pela prova de conhecimentos específicos. “Estamos aqui para poder detalhar melhor as regras com relação à propagada dos candidatos na eleição do Conselho Tutelar; queremos evitar que aconteça qualquer tipo de abuso, seja do poder econômico, político ou de cunho religioso. Espero que tenhamos um processo eleitoral tranquilo e transparente”, disse.
Os candidatos poderão fazer campanha eleitoral, de forma individual, até as 00h do dia 04 de outubro, 48h antes das eleições, e em todo o território municipal. Os novos conselheiros tutelares terão um mandato de quatro anos, atuando no quadriênio 2020/2023, com carga horário de 40h semanais e atendimento ao público das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Após as 18h e aos sábados, domingos e feriados, haverá escala de plantão estabelecida pelos próprios membros.
O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de São Pedro da Aldeia é coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Todos os detalhes relacionados ao processo eleitoral, bem como o cronograma, estão disponíveis no Edital nº 01/2019 – CMDCA, publicado no site oficial da Prefeitura aldeense.