A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Controladoria Geral e da Secretaria de Saúde, realizou na segunda-feira (30), na Câmara Municipal, a audiência pública referente aos meses de maio, junho, julho e agosto, 2º quadrimestre de 2019. A prestação de contas apresentou investimentos gerais do governo e abordou, ainda, dados financeiros sobre a Secretaria de Saúde. Estiveram presentes a controladora-geral, Danielle Prudente; a subcontroladora, Vivian Machado, a secretária de Saúde, Francislene Casemiro, e o secretário adjunto da pasta, Bruno Soares. A vereadora Mislene Conceição, membro das comissões de Orçamento e Finanças e de Saúde, acompanhou toda a prestação.
A Controladoria-Geral aldeense realiza as audiências públicas quadrimestrais em cumprimento à Lei Complementar n° 101, de 2000. A apresentação marcou a terceira audiência pública do exercício de 2019, com a finalidade de demonstrar e avaliar as metas fiscais cumpridas pelo município.
“É importante que a população saiba como e onde são aplicadas as receitas e quais são as despesas. Esse é o momento dos moradores esclarecerem suas dúvidas. Todos esses relatórios também são disponibilizados no Portal da Transparência para que qualquer pessoa possa ter acesso aos dados financeiros e orçamentários do município”, destacou a controladora-geral, Danielle Prudente.
A evolução comparativa das transferências apontou crescimento total das receitas de 7,73%, em relação ao mesmo tópico no 2º quadrimestre de 2018. Em despesas com pessoal, a Prefeitura se manteve abaixo do limite máximo de 54% e do limite prudencial de 51,30%, registrando 44,79%.
Os investimentos para manutenção em saúde apontaram um total de 19,19%, superando o mínimo exigido na Constituição Federal, que é de 15%. O relatório foi baseado em dados do Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS). Na oportunidade, foram apresentados os demonstrativos das despesas com ações e serviços de saúde, execução financeira, despesas das unidades, com valores referentes aos gastos de água, luz, telefone, manutenção e aluguel, além de ações de auditoria e supervisão feitas pela Secretaria de Saúde em relação à prestação de serviço contratado e esclarecimento de dúvidas, entre outros pontos. Já na Educação, o quantitativo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) mostrou um índice de 65,90%. Registrando uma aplicação a maior de 5,90%.
“Agradeço a todos que estiveram presentes acompanhando mais uma audiência pública para prestação de contas. Esse momento é de interesse coletivo, a Saúde é feita com a participação de todos. É uma obrigatoriedade do gestor expor os dados; apresentei ao Conselho Municipal de Saúde e depois na Câmara. Nossa função é mostrar, explicar e colaborar para que a população compreenda como funcionam os investimentos, além do Sistema de Saúde”, disse a secretária de Saúde, Francislene Casemiro.
O resultado do 2º quadrimestre apresentou dados de superávit entre as receitas e despesas primárias, superando a meta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O equilíbrio orçamentário e financeiro também mostrou um resultado contábil de superávit, na relação entre receita arrecada e despesa liquidada.
Entre os temas apresentados estiveram, ainda, evolução comparativa da arrecadação própria, grupos de despesa e índices constitucionais. A equipe técnica de governo que realiza a audiência pública é composta pelas Secretarias de Gestão Estratégica, de Fazenda, Controladoria-Geral e Fundos Especiais.
