Os condutores de transporte escolar devem ficar atentos ao início do período de vistoria obrigatória, referente ao primeiro semestre de 2020. O prazo começa nesta segunda-feira (02) e se estende até o dia 20 de março para todos os veículos de numeração 401 a 460, devidamente cadastrados no município de São Pedro da Aldeia. A inspeção nos coletivos escolares será realizada na garagem municipal, localizada na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, no Centro, com atendimentos previamente agendados na Diretoria Municipal de Transportes.
“A vistoria é um procedimento fundamental não só para a atualização de documentos, mas também para a inspeção dos equipamentos de segurança dos veículos que prestam o serviço de transporte escolar no município. Durante a vistoria são verificados, entre outros itens, os cintos de segurança, lanternas, faróis, extintor de incêndio, velocímetro, para-choque, freios e pneus, bem como o estado geral dos automóveis”, destacou a responsável pelo setor de Transportes da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, Márcia Cristina Alves.
Além das exigências previstas no Código de Trânsito Brasileiro, os veículos deverão atender aos padrões técnicos, de segurança, higiene e conforto para o exercício da atividade. Somente será considerado aprovado o veículo que se mostrar em condições de prestar bom serviço à população.
Para a realização da vistoria será exigido o pagamento da Taxa de Fiscalização de Veículo de Transporte, além do “Nada Consta” da Diretoria de Transportes, referente ao pagamento de possíveis multas aplicadas. Após aprovado, o permissionário recebe um selo provisório, que deverá ser afixado na parte interna do automóvel, em local visível.
Prevista pela Lei nº 1.710 de 27 de maio de 2003, a vistoria do transporte escolar é realizada de forma semestral, obedecendo o calendário previamente divulgado pela Prefeitura. Este ano, a inspeção municipal referente ao segundo semestre está marcada para acontecer entre os dias 06 e 17 de julho.
Em São Pedro da Aldeia, atualmente cerca de 20 automóveis estão ativos e possuem autorização para operar com o transporte coletivo de escolares.
