Na última sexta-feira (29), foi divulgada a nomeação oficial dos novos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Ao todo, são 14 novos integrantes, que se dividem entre titulares e suplentes. Os novos representantes possuem vínculos com a comunidade, sendo professores e profissionais da Educação (efetivos), pais e responsáveis de alunos e sociedade civil organizada.
Já na próxima quarta-feira (03) será realizada a primeira reunião com os novos membros do Conselho. O encontro, que foi agendado pelo secretário de Educação, Alessandro Teixeira Knauft, ocorrerá na sede da Secretaria Municipal de Educação, de forma presencial, às 14h.
Alessandro ressaltou a importância desse primeiro encontro que acontecerá com a nova formação do CAE, e que o período de pandemia requer uma participação ainda mais constante dos envolvidos, ainda que isolamento e proximidade pareçam termos contraditórios. Por isso, deve-se aproveitar o momento pós-nomeação para que assuntos sejam esclarecidos aos novos membros e as medidas que forem tomadas atinjam a todos que necessitam.
“A ação conjunta das instituições é urgente, especialmente quando a gente fala de alimentação escolar e leva em consideração a realidade dos nossos alunos em São Pedro da Aldeia. Então, é necessário destacar a importância do Conselho de Alimentação Escolar que pela primeira vez no ano de 2020, encontra condições de estar reunindo os seus membros. Gostaria de agradecer aquelas pessoas que se predispuseram para essa nova formação do Conselho, com a crença de que a gente vai alcançar soluções positivas. Os resultados pretendidos nessas nossas ações conjuntas devem incidir sobre as vidas de todos os nossos alunos”, afirmou o secretário de Educação.
Confira a nomeação dos novos membros:
Representante do Poder Executivo Municipal
Titular: Carlos Eduardo de Oliveira Silva
Suplente: Marianne Rodrigues Franciscone
Representante dos docentes/dicentes ou trabalhadores da Educação
Titular: Tatiane dos Santos Gonçalves
Suplente: Vita lima da Silva Almeida
Titular: Eliane Gomes de Oliveira
Suplente: Maria de Fátima Oliveira Silva
Representantes de pais de alunos
Titular: Viviane de Jesus Oliveira
Suplente: Izaura Vieira de Jesus
Titular: Izabel Cristina dos Santos Romão
Suplente: Vêronica dos Santos de Santana
Representantes da sociedade civil
Titular: Marlene Corrêa da Silva
Suplente: Vera Lúcia Conceição da Silva
Titular: João Batista Pereira dos Passos
Suplente: Edson Gomes
São algumas das competências do CAE:
– Monitorar e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar e o cumprimento das diretrizes e objetivo PNAE;
– Zelar pela qualidade dos alimentos, em especial quanto as condições higiênicas;
– Zelar pela aceitabilidade dos cardápios oferecidos;
– Monitorar e fiscalizar;
– Realizar reuniões, inclusive, específicas para apreciação da prestação de contas.
O CAE tem como principal função zelar pela concretização da alimentação escolar de qualidade, por meio da fiscalização dos recursos públicos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Trata-se de um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberado e de assessoramento, instituído no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.