Novo conselheiro tutelar de São Pedro da Aldeia toma posse

Convocação foi feita após o então presidente do Conselho Tutelar, Vitor Chaves, solicitar seu afastamento

O Conselho Tutelar de São Pedro da Aldeia, que atua para defender e garantir os direitos de crianças e adolescentes, passa a contar com um novo conselheiro a partir desta segunda-feira (17/08). Ubirajara Ramos, conhecido como Bira Barenco, tomou posse no gabinete do prefeito, Cláudio Chumbinho, e vai atuar ao lado dos outros conselheiros empossados em janeiro deste ano, no quadriênio 2020-2023. A convocação do novo conselheiro foi feita após o então presidente do órgão, Vitor Chaves, solicitar o seu afastamento.

Na oportunidade, o prefeito Cláudio Chumbinho parabenizou os conselheiros aldeenses pelo trabalho desenvolvido no Conselho Tutelar. “Nós acompanhamos o trabalho sério que vem sendo feito em prol das nossas crianças e adolescentes, estamos de portas abertas para ajudar no que for possível. Agradeço o serviço e a dedicação de todos”, destaca.

Antes suplente, Ubirajara Ramos recebeu 181 votos na Eleição do Conselho Tutelar, realizada em 06 de outubro de 2019. O novo conselheiro afirma estar muito feliz com a oportunidade de desenvolver o papel e agradece a todos que votaram nele. “Já venho realizando um trabalho com as crianças da Secretaria de Educação, onde eu era coordenador das Escolas do Campo. Estou bastante entusiasmado; ter o Conselho Tutelar forte como ele está hoje e poder apoiar crianças e adolescentes é um trabalho muito bonito e gratificante”, declara.

Para a assinatura do termo de posse, também estiveram presentes a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Luciana Oliveira; o secretário de Governo, Eronildes Bezerra; a presidente do Conselho Tutelar, Bete Souza, e a conselheira Márcia Amaral. 

O PROCESSO ELEITORAL

A eleição do Conselho Tutelar em São Pedro da Aldeia mobilizou mais de 110 servidores voluntários da Prefeitura Municipal, viabilizando a eleição em 17 locais de votação. Ao todo, foram utilizadas 31 urnas de lona para a votação por meio de cédulas. O voto foi facultativo e aberto para qualquer cidadão maior de 16 anos de idade, eleitor do município.

Dos 2.854 votos totalizados, quatro foram votos brancos e 17 nulos. A votação elegeu cinco conselheiros e cinco suplentes. A candidata classificada em sexto lugar, posição anterior a de Ubirajara, decidiu não tomar posse e assinou o termo de desistência.

O CONSELHO

O Conselho Tutelar é um órgão municipal, formado por membros eleitos pela comunidade para o mandato de quatro anos. Entre suas funções estão aplicar medidas protetivas à criança e ao adolescente, que tenham seus direitos ameaçados ou violados; fiscalizar as entidades de atendimento e encaminhar demandas ao Ministério Público ou ao Judiciário; assessorar no planejamento de políticas públicas e planos municipais de atendimento à criança, ao adolescente e às suas famílias; além de escutar, orientar, aconselhar, encaminhar e acompanhar os casos que envolvam os direitos de crianças e adolescentes.