A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) realizarão na próxima quarta-feira (18), a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. A parte presencial do evento, será no Ciep Professor Cordelino Teixeira Paulo, na Estação. O objetivo da conferência é avaliar e identificar os principais avanços e desafios do setor de assistência social na cidade, além de traçar as diretrizes para fortalecer e aperfeiçoar a política do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Podem participar presencialmente, pessoas previamente inscritas durante os encontros preparatórios, as pré-conferências, que ocorreram nos equipamentos socioassistenciais. Já na versão on-line, transmitida via canal exclusivo do Telegram ao público geral. A iniciativa ocorre a cada dois anos e ao fim do encontro, serão designados os delegados que participarão da conferência estadual. Para cadastrar-se e ficar por dentro de todas as informações sobre o evento, os interessados devem acessar o link: https://t.me/joinchat/TvYCCrLx_GY1ZDcx.
Com o tema central “Assistência Social: Direito do povo e dever do Estado com financiamento público para enfrentar desigualdades e garantir proteção social”, a conferência é um espaço de mobilização para a participação popular. “É de suma importância a abertura de espaços para mobilizar a sociedade e garantir a participação de entidades da sociedade civil organizada, assim como os usuários, com suas demandas para construção de políticas públicas”, afirmou a secretária executiva do CMAS, Ane Caroline de Araújo.
Para a titular da SASDH, Diana Alves, a ação ajudará muito o exercício da democracia. “Além da participação popular, a oportunidade é muito valiosa para envolver todos os usuários do SUAS para juntos aperfeiçoarmos e melhorarmos o sistema da assistência social em São Pedro”, afirma a secretária.
PROGRAMAÇÃO:
1ª Parte
08h30………………Credenciamento
09h30………………Cerimonial de abertura e formação de mesa
10h………………….Apresentação de vídeo – Encontros Preparatórios
10h15………………Leitura do Regimento Interno e Aprovação
10h30………………Palestra
11h10………………Abertura para discussão dos eixos
EIXO 1: A Proteção social não-contributiva e o princípio de equidade como paradigma para gestão dos direitos socioassistenciais no enfretamento das desigualdades;
EIXO 2: Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;
EIXO 3: Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários;
EIXO 4: Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;
EIXO 5: Atuação do SUAS em situações de Calamidades e Emergências.
12h………………Intervalo
2ª Parte
13h30……………..Abertura da 2ª etapa
14h………………..Plenária e Votação das propostas
15h30…………….Eleição de Delegados
16h30…………….Apresentação e Votação das Moções
17h………………..Encerramento