Os moradores de São Pedro da Aldeia interessados em adquirir serviços turísticos pela internet para outros destinos, nacionais ou internacionais, devem ficar atentos à venda de pacotes de viagens flexíveis com preços muito atrativos, que podem resultar em prejuízo para o consumidor. O alerta é feito pelo Procon aldeense, que tem recebido reclamações contra agências que realizam vendas de pacotes turísticos on-line. As demandas são relacionadas a reembolso, falha na prestação de serviço e cancelamentos. Para garantir seus direitos, o consumidor que se sentir lesado deve procurar o órgão aldeense e realizar sua reclamação.
É importante destacar que, no que tange a prestação de serviços contratados, o comprador tem seus direitos garantidos no Código de Defesa do Consumidor, artigos 14, 20 e 39, incisos II e V. O Procon aldeense está adotando todas as medidas cabíveis para proteger os consumidores aldeenses de eventuais abusos praticados pela empresa denunciada.
O diretor do Procon de São Pedro da Aldeia, Marcio Lisboa, falou sobre o assunto. “Nós estamos solicitando aos consumidores que foram lesados que entrem em contato com o órgão para formular essas reclamações, lavrando a termo as denúncias e reunindo todos os documentos comprobatórios. Caso esteja impossibilitado de comparecer ao Procon, o consumidor pode relatar os fatos e encaminhar os documentos por meio do Disque Denúncia”, explicou.
O consumidor pode encaminhar denúncias pelo WhatsApp, no número (22) 2627 6086, que também recebe ligações, ou comparecendo pessoalmente à sede do órgão. O Procon aldeense está localizado na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, no Centro, atrás do Fórum. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h.
Para evitar ter seus direitos básicos feridos, o consumidor deve ficar atento a alguns detalhes. Confira algumas dicas compartilhadas pelo Procon do Estado do Rio de Janeiro:
- Antes da compra, consulte o Procon sobre a existência de reclamações contra a empresa;
- Desconfie de pacotes turísticos “baratos” e com muitas “vantagens”, sabendo que preços altos não significam qualidade;
- Folhetos ou anúncios de jornal podem servir como prova para garantir seus direitos, é importante guardá-los;
- Caso não seja possível acomodar o turista no hotel previamente estabelecido, a agência é obrigada a arrumar hospedagem de igual categoria ou melhor, nunca inferior;
- Peça informações detalhadas sobre as condições de cancelamento do pacote;
- Se o contrato não for cumprido integralmente, o consumidor tem direito a ressarcimento e/ou um abatimento proporcional ao serviço;
- Exija sempre a nota fiscal ou recibo discriminado.