Aconteceu, na segunda-feira (07/11), mais uma reunião aberta sobre a reestruturação do Sistema Municipal de Cultura (acesse aqui) e a realização da 4ª Conferência Municipal. O encontro foi realizado pela Secretaria de Cultura de São Pedro da Aldeia (SEMUC), no Cine Estação, no Centro. Artistas, produtores, agentes culturais, arte-educadores e pesquisadores do setor cultural, integrantes do Mapeamento Cultural de SPA, do Fórum Permanente de Política Cultural de SPA, de Movimentos Livres e Coletivos Organizados da cidade estiveram presentes.
Para o secretário de Cultura, Thiago Marques, a reunião foi mais uma oportunidade para a troca de informações e, em especial, para as avaliações sobre a composição do Conselho de Cultura junto com a sociedade civil. “É importante destacar que estamos em estado de conferência e na reunião da última segunda-feira, junto com membros da Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de Cultura, muitas informações, esclarecimentos e trocas foi possível, quando a gestão pública acolheu interessantes contribuições apresentadas pela sociedade civil na reestruturação do Sistema Municipal de Cultura”, afirmou.
Durante o encontro, foram apresentadas algumas propostas de mudanças na Lei do Sistema Municipal de Cultura (Lei Nº 2.527 – 26 de fevereiro de 2014), em conexão com o Sistema Estadual de Cultura do RJ (Lei 7035/2015) e, ainda, ajustando o Sistema Municipal de Cultura à nova condição da estrutura administrativa da pasta, que passou a ser uma unidade exclusiva no governo Fábio do Pastel (Lei Complementar 184/28 – Dezembro de 2021/Boletim 858).
Considerando os estudos iniciados em fevereiro deste ano, nas somas de reuniões com a sociedade civil, a SEMUC apresentou, em especial, componentes e instrumentos de gestão que compõem o Sistema de Cultura, que tratam diretamente da participação da sociedade civil, como a composição do Conselho de Cultura, a primeira revisão do Plano Municipal de Cultura, e ainda, normativas para área de proteção e preservação do Patrimônio material e imaterial da cidade.
Dentre as mudanças, a proposta de alteração do número de cadeiras para o Conselho Municipal de Política Cultural, que, sem excluir os segmentos artísticos representados, tem proposta de diminuir o número de cadeiras, a partir de fusão de uma e outra cadeira. O Conselho atual tem cerca de cinquenta cadeiras, entre titulares e suplentes, o que dificulta seu pleno funcionamento. O resultado do estudo segue para agora para Procuradoria-Geral do município e, em seguida, a mensagem será encaminhada à Câmara de Vereadores para discussão.
O Conselho de Cultura será eleito na 4ª Conferência Municipal de Cultura (Decreto 147 – 16 de setembro de 2022), que será conduzido pela Comissão organizadora do evento, já com seu trabalho iniciado, responsável pela coordenação do importante encontro municipal. A escritora Giovanna Mennella comenta sobre a importância da 4ª Conferência de Cultura. “É uma agenda importante porque é onde nós, os artistas da cidade, participamos ativamente das decisões e conferimos o que está sendo executado, se a prefeitura está atendendo a demandas específicas do setor cultural. Com também foi importante o processo de consulta pública do Plano de Cultura, precisamos entender que a cultura é importante e que todos devem ter acesso a ela”, disse.
A comissão organizadora da 4° Conferência de Cultura de São Pedro da Aldeia (Portaria SEMUC Nº 13 – 13/10/2022) é composta pelos vereadores Jean Pierre Borges de Souza (titular) e Isaias Pinheiro Lima (suplente), pelos advogados da OAB, Dr. João Lucas dos Santos Dias (titular) e José Carlos Pires Fontes (suplente), pelas artistas Rosangela Guimarães (titular) e Giovanna Villas Bôas Mennella (suplente), e os representantes da gestão pública Giselle Ruiz (titular), Fabiana Evangelista (suplente), Cleisemery Campos da Costa (titular), Renata Brito (suplente), Josephane Lima (titular) e Augusto Azevedo (suplente).
Segundo a previsão inicial da Comissão Organizadora, a 4ª Conferência terá duas pré-conferências nos meses de janeiro e fevereiro de 2023, para ampla divulgação do processo de eleição do Conselho e maior participação da sociedade civil, com realização do encontro final em março de 2023, no Teatro Municipal Dr. Átila Costa.
