4ª Conferência Municipal de Cultura é tema de reunião aberta em São Pedro da Aldeia

Os avanços e novidades na organização da 4ª Conferência Municipal de Cultura foram tema de uma reunião aberta realizada na quinta-feira (09/03) em São Pedro da Aldeia. O encontro, convocado pela Comissão Organizadora, teve como objetivo apresentar à sociedade civil detalhes do trabalho que tem sido promovido pelos integrantes desde novembro de 2022. Prevista para acontecer em dois dias no mês de maio, a conferência vai promover, em conjunto com a sociedade, o debate de políticas, programas e ações culturais a serem desenvolvidas nos próximos anos.

Conduzindo a reunião, compuseram a mesa a artista Giovanna Mennella, o advogado Dr. João Lucas dos Santos Dias, representante da OAB-RJ/48ª seção, a artesã Rosângela Ribeiro, e as servidoras da Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC), Cleise Campos, Josephane Lima e Renata Brito, que compõem a Comissão representando a gestão pública. Também estiveram presentes a diretora municipal de Cultura, Giselle Lima, e o assessor administrativo Augusto Azevedo, que também integram o grupo.

Cerca de 60 representantes da sociedade civil compareceram ao Cine Estação, dentre artistas, artesãos, escritores, atores, capoeiristas, dançarinos, músicos, agentes e produtores culturais da cidade, integrantes do Mapeamento Cultural de São Pedro da Aldeia, grupos e coletivos e do Fórum Permanente de Cultura do município, que tiveram a oportunidade de se manifestar e esclarecer dúvidas. O encontro também contou com a presença de gestores públicos, dentre eles o secretário municipal de Cultura, Thiago Marques.

Dentre os tópicos apresentados pelos membros da Comissão estiveram os procedimentos para a eleição dos representantes da sociedade civil para as cadeiras dos segmentos artísticos no Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), que acontecerá durante os dois dias de conferência, bem como os critérios e as regras para quem deseja se candidatar no Conselho.

A reestruturação do Sistema Municipal de Cultura (SMC) foi ponto de destaque da reunião, uma vez que o Conselho Municipal de Política Cultural é uma das peças integrantes do Sistema. Na oportunidade, a servidora da SEMUC, Cleise Campos, fez um resgate das ações já empreendidas até o momento, que envolveram reuniões sobre as mudanças na lei, abertura de consulta pública sobre o Plano Municipal de Cultura e acolhimento de propostas da sociedade civil. Atualmente, está em análise na Câmara Municipal o projeto de lei nº 14/2023, que institui o novo SMC, revogando as leis nº 2.527/2014; nº 2.658/2016 e nº 2.929/2021. Dentre as novidades constantes no texto estão o Sistema de Tombamento e Proteção ao Patrimônio Material e Imaterial (SIMTOPAI), e a instituição oficial do Mapeamento Cultural do município.

Na ocasião, o secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, também esclareceu dúvidas dos participantes a respeito das ações executadas pela SEMUC e se colocou à disposição para esclarecimentos relativos ao SMC. “Para nós, da gestão, esse momento de troca é fundamental. Reiteramos o compromisso da gestão pública no amplo atendimento à sociedade civil sobre o cenário de ajustes do Sistema Municipal de Cultura e da nova composição do Conselho, peça integrante desse Sistema, assim como os demais temas pertinentes às atribuições da nossa secretaria. A harmônica ação com os diversos membros do setor cultural da cidade, cadastrados no Mapeamento Cultural, nos grupos e coletivos organizados e com os participantes do Fórum de Cultura da cidade, é nossa ação em comum em prol do desenvolvimento da arte e da cultura aldeense”, destacou.

Caso seja aprovada pelos vereadores, a nova lei amplia as instâncias municipais de articulação e pactuação social, uma vez que passam a ser inseridos os participantes do setor cultural oriundos do Mapeamento Cultural, do Fórum Permanente de Cultura de São Pedro da Aldeia, os Coletivos e Grupos Organizados ou Movimentos Livres do município, em consonância com os Sistemas Estadual e Nacional de Cultura, que terão participação no Conselho e nas Conferências de Cultura.

Mapeamento Cultural

Durante a reunião, os participantes também tiveram a oportunidade de conhecer a nova plataforma do Mapeamento Cultural, hospedada no site da Secretaria Municipal de Cultura. A ferramenta reúne informações sobre os profissionais da Cultura, coletivos, grupos e espaços, fornecendo ao Poder Público uma radiografia do cenário cultural aldeense. O preenchimento do formulário on-line é um procedimento gratuito. Para efetuar o cadastro, basta acessar o novo site da SEMUC, em www.cultura.pmspa.rj.gov.br (clique AQUI para acessar a área de cadastramento).

A apresentação da plataforma foi conduzida pelo assessor administrativo da SEMUC, Augusto Azevedo, que também esclareceu dúvidas apresentadas pelos agentes e artistas presentes. “Os dados inseridos pelos artistas nesse Cadastro são fundamentais, porque servem de subsídio para a elaboração de políticas públicas, mapeamento da cadeia produtiva cultural e também para uma melhor comunicação entre o Poder Público e a sociedade civil. A inscrição no Mapeamento Cultural também é um dos critérios estabelecidos pela Comissão Organizadora da Conferência para a candidatura ao Conselho Municipal de Cultura”, explicou o servidor.

Produtor cultural atuante há quase 20 anos na cidade, Nelson Yabeta foi um dos participantes da reunião. “Acho esse tipo de iniciativa super válida e positiva. Com relação à gestão pública, só tenho elogios a fazer pela abertura, o diálogo e a escuta com a sociedade civil. Nós entendemos que são processos que estão sempre em construção, não só com relação à Conferência Municipal de Cultura, ao Plano e ao Sistema, mas também sobre a questão dos editais culturais, que são uma coisa nova na cidade. Por isso, esses momentos são muito importantes para que a gente também possa colocar as nossas questões, ouvir as explicações e tentar chegar a um denominador comum. Acho maravilhoso e espero que aconteçam mais reuniões como essa”, destacou o artista, fundador da Casa dos Azulejos Produções Artísticas e Culturais.

O DJ Felipe Paço também compareceu à reunião e foi um dos artistas a se manifestar. “Antes de mais nada, já que estamos todos aqui participando de uma reunião juntamente com a Secretaria de Cultura, eu gostaria de agradecer e parabenizar publicamente a bela atitude desenvolvida por essa gestão e, principalmente, ao secretário de Cultura, Thiago Marques, por ter feito algo inédito no nosso município, que foi o chamamento público convocando os artistas locais para participar do carnaval. Foi uma grande oportunidade para nós. Depois de anos nessa profissão de DJ, eu fui tratado com dignidade, respeito e me senti verdadeiramente valorizado. Eu penso que na hora de cobrar, na hora de fazer reclamação, fazem até fila para criticar, agora na hora de elogiar e parabenizar não aparece ninguém. Então, me sinto na obrigação de vir aqui e agradecer”, disse.

Além dos dois dias anunciados para a realização da 4° Conferência, 05 e 06 de maio, a Comissão Organizadora também anunciou a realização de um encontro prévio no dia 15 de abril para esclarecimentos sobre o regimento e sobre a etapa final de revisão do Plano Municipal de Cultura. “Os participantes irão escolher entre os seis grupos temáticos onde colaboraram com apresentação de ações para a revisão do Plano Municipal de Cultura, fechando a primeira revisão do PMC no seu conjunto de diretrizes e estratégias”, destacou Cleise Campos.

Ainda neste mês de março, a Comissão Organizadora da 4° Conferência Municipal de Cultura prevê a realização de uma nova reunião.