A Comissão de Regularização Fundiária da Prefeitura de São Pedro da Aldeia se reuniu, nesta quinta-feira (20/04), para avaliar ações e traçar novas metas referentes ao Programa “Regulariza São Pedro”. O projeto piloto da iniciativa é realizado no bairro Mossoró e já passou pelas etapas de topografia, cadastro social e entrega de documentos.
O secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Fernando Frauches, presidente da comissão, falou sobre os processos em andamento. “Toda a documentação produzida ao longo do levantamento de engenharia e de assistência social será transformada em processos individuais, onde cada requerente terá o seu andamento e o protocolo disponibilizado para acompanhar o processo e cumprir as exigências documentais”, destacou.
O grupo é formado por representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, representada pela secretária adjunta, Denise Campos, e pela assistente social Aline Manhães Rosa; Secretaria de Meio Ambiente e Pesca, com secretário da pasta, Mario Flavio Moreira, e o diretor de Meio Ambiente, Leonardo Rosa; Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, com o secretário da pasta e presidente da comissão, Fernando Frauches; Secretaria de Serviços Públicos, representada por Vinícius Corrêa Nogueira, e Procuradoria-geral, com o procurador Peter Samerson, além do assessor especial do Governo Municipal, Leonardo Antunes.