Os integrantes do setor cultural de São Pedro da Aldeia têm um encontro marcado no Teatro Municipal Dr. Átila Costa nos próximos dias 11, 12 e 13 de julho. O município realiza a 4ª Conferência Municipal de Cultura com o objetivo de discutir políticas públicas, concluir a revisão do Plano Municipal de Cultura e realizar a eleição de representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). A programação inclui ainda a eleição de delegados do município para a conferência estadual.
A Conferência é aberta a todos os artistas e agentes culturais da cidade, mas para participar com direito a voz e voto é necessário ter idade mínima de 18 anos, ser residente no município e estar com o cadastro aprovado no Mapeamento Cultural de São Pedro da Aldeia (clique AQUI para fazer o cadastro gratuito no site da Secretaria Municipal de Cultura). Vale lembrar que uma das exigências do cadastro na plataforma do Mapeamento é que o artista apresente o seu portfólio artístico digital atualizado, a fim de comprovar a sua atuação cultural.
O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, reforçou o convite aos trabalhadores culturais para a participação na Conferência. “A presença da sociedade civil, de representantes de todos os segmentos culturais, é fundamental para que possamos traçar metas e pensarmos, juntos, em políticas públicas para a Cultura e em propostas de ações para as diretrizes que compõem nosso Plano Municipal de Cultura. Teremos momentos importantíssimos de trocas e informações sobre o nosso cenário cultural, a execução da Lei Paulo Gustavo, além da eleição do nosso Conselho Municipal de Política Cultural. Lembramos aos artistas e agentes culturais que não deixem de atualizar os seus cadastros no Mapeamento Cultural”, disse.
A realização da 4ª Conferência Municipal de Cultura (CMC) está prevista no Decreto Municipal nº 147/2022 e terá como tema geral “A efetivação da reestruturação do Sistema Municipal de Cultura na retomada e desenvolvimento das ações culturais”. O evento é realizado sob a organização de uma Comissão Organizadora, composta paritariamente por integrantes da gestão pública e da sociedade civil.
Um dos pontos centrais da programação é a eleição das cadeiras da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), conforme composição estabelecida na nova lei do Sistema Municipal de Cultura (Lei 3.124/2023). Outro ponto de destaque será a apreciação e aprovação da sistematização do Plano Municipal de Cultura, que passa pela sua primeira revisão desde que foi criado, em 2018.
Eleição de delegados
A programação da Conferência Municipal de Cultura vai contar, ainda, com a eleição de delegados, que representarão São Pedro da Aldeia na etapa estadual, onde também serão eleitos delegados para a etapa nacional. A sugestão para adesão ao calendário da Conferência Nacional surgiu a partir da agenda do secretário Thiago Marques em Brasília, esta semana. Na capital federal, o titular da pasta da Cultura aldeense participou de uma reunião na Secretaria Nacional dos Comitês, que coordena o Sistema Nacional de Cultura, onde está inserida a Conferência Nacional de Cultura. Em consulta à Comissão Organizadora da 4° CMC, Thiago apresentou proposta para a cidade aderir à etapa nacional, que está prevista para acontecer em dezembro.
A sugestão foi aceita pelos integrantes da Comissão Organizadora, que anunciaram oficialmente a novidade durante a 10ª reunião do grupo realizada de forma virtual neste sábado (08/07). Com a adesão ao calendário da etapa nacional, a programação do último dia de Conferência, na quinta-feira (13/07), vai passar a contar com a discussão de temas dos eixos nacionais e a eleição de delegados.
De acordo com o secretário, o acréscimo na programação da 4° CMC, em conexão com a convocação da Conferência Nacional, é um ganho para São Pedro da Aldeia. “Agradecemos os representantes da sociedade civil pelo acolhimento da proposta, onde a nossa Conferência passa a incluir a discussão dos eixos da Conferência Nacional e a eleição de delegados”, completou.
Representante da gestão pública na Comissão Organizadora, a assessora de políticas culturais Cleise Campos explicou que todos os ajustes já foram realizados. “As alterações para adesão da cidade na Conferência Nacional, cuja convocação é recente, em nada comprometem a programação da 4° CMC, que segue com suas atividades sendo desenvolvidas integralmente, contando com representante da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro na abertura, já com todos os procedimentos necessários, por parte da gestão pública, ajustados”, destacou.
Confira a programação completa da 4ª Conferência Municipal de Cultura:
- 1º DIA – 11 de julho (terça-feira)
16h – Receptivo e abertura de credenciamento
18h – Composição da mesa diretora e saudações de abertura
19h – Tema: “Os sistemas de cultura para o desenvolvimento local”
Palestrante: Julia Moulim Souto (Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro)
19h30 – Leitura e aprovação do Regimento Interno
- 2º DIA – 12 de julho (quarta-feira).
18h – Receptivo
18h20 às 21h – Grupos Eixos Temáticos: Plano Municipal de Cultura (propostas de ações para as Estratégias & Diretrizes)
Dupla de Dinamizadores para cada GT (gestão pública e sociedade civil):
Grupo Temático 1- Cultura e Cidadania (Josephane Lima e Dr. João Lucas Dias)
Grupo Temático 2- Cultura, diversidade, patrimônio e memória (Fabiano Aciolly e Geraldo Ferreira)
Grupo Temático 3 – Cultura, educação, juventude e idoso (Giselle Lima e Giovanna Villas Bôas)
Grupo Temático 4- Cultura e desenvolvimento sustentável (Karol Giordano e Rosângela Guimarães)
Grupo Temático 5- Gestão cultural (Cleise Campos e Gabriella Chaffin)
Grupo Temático 6- Financiamento da cultura (Augusto Azevedo e Rodrigo Sena)
Encerramento do credenciamento: 20h30.
- 3º DIA – 13 de julho (quinta-feira)
16h – Discussão de temas dos eixos da 4ª Conferência Nacional de Cultura – Roberta Cristina Martins (Secretária Nacional dos Comitês de Cultura) e Micaela Costa (Coordenadora-geral do Sistema Nacional de Cultura) – Ministério da Cultura
18h – Receptivo
18h20 – SEMUC: Relatório de ações
Extra: Lei Paulo Gustavo/Comitê Gestor
18h40 – Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Apresentação de candidatos
Eleição e proclamação dos nomes eleitos para o CMPC (sociedade civil)
19h40 – Plenária de aprovação da revisão do PMC (1ª revisão)
20h40 – Eleição de delegados para a 5ª Conferência Estadual de Cultura (5% do total de credenciados na 4ª CMC)
Encerramento.
Outras informações podem ser obtidas na sede da Secretaria Municipal de Cultura (Casa da Cultura), localizada à Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255 – Centro, das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, pelo e-mail cultura@pmspa.rj.gov.br ou ainda pelo telefone (22) 2625-5167.