A Prefeitura de São Pedro da Aldeia lançou, na quarta-feira (02/08), o plano de modernização de 100% da rede de iluminação pública do município, programado para acontecer a partir de 2024. A previsão é que os atuais pontos de luz instalados nas ruas, avenidas, parques e praças sejam substituídos por lâmpadas LED, tecnologia que garante mais luminosidade e segurança, menos gasto energético e menos falhas de funcionamento. Todos os bairros serão beneficiados com o projeto. A proposta para melhoria do parque de iluminação pública da cidade é uma ação da prefeitura.
Em maio de 2023, a Prefeitura aldeense firmou um contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) para adesão ao projeto de parceria público-privada (PPP) no setor de iluminação pública. A cidade foi habilitada no chamamento público da CEF em 1º lugar no Estado do Rio de Janeiro e 12º no Brasil. “Os investimentos para a substituição total da nossa rede de iluminação pública são muito altos e seria quase impossível tocar um projeto desta dimensão contando apenas com os recursos municipais. Para buscar uma solução, resolvemos inovar. Vamos fazer uma parceria com a iniciativa privada para garantir recursos para o bom funcionamento da nossa iluminação pública”, declarou o prefeito Fábio do Pastel.
A atual rede de iluminação municipal tem mais de 30 anos de funcionamento e gera uma alta demanda de manutenção devido a lâmpadas apagadas ou com mau funcionamento. Em busca de soluções para demandas deste tipo, governos do mundo inteiro estão fazendo contratos de concessão para acelerar melhorias, qualificar a manutenção e garantir a expansão das redes de iluminação pública, São Pedro da Aldeia quer usar este mesmo modelo de sucesso. “Vamos ser referência em iluminação pública na Região dos Lagos”, complementou o prefeito.
O projeto de renovação da rede de iluminação pública de São Pedro da Aldeia tem o suporte da Caixa Econômica, banco do governo federal que vem prestando serviços de assessoramento para mais de 60 municípios brasileiros na estruturação de sistemas de iluminação pública por meio de PPPs, com financiamento do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessões e Parcerias – FEP CAIXA.
O programa é liderado pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, ligada ao Ministério da Casa Civil, com o apoio do Ministério das Cidades. A partir desta semana, os técnicos da CAIXA, juntamente com a consultoria Modelo IP, irão conduzir os estudos para estruturação de um possível contrato de concessão dos serviços de iluminação pública do município aldeense.
Além da fase dos diagnósticos nas áreas econômico-financeira, técnico-operacional, engenharia, socioambiental e jurídica, a modelagem da PPP de iluminação pública de São Pedro da Aldeia terá mais três etapas. Até fevereiro do ano que vem, deverá ser feita a divulgação dos detalhes do projeto para a população, poder legislativo e órgãos de controle. Seguindo o cronograma, nos meses de março e abril a modelagem da PPP do município deverá ser apresentada às empresas do mercado de energia. A fase de licitação, que envolve a publicação do edital e o leilão na Bolsa de Valores, está programada para o primeiro semestre do próximo ano. O projeto também poderá abranger soluções de rede de internet.
O encontro para apresentação do projeto aconteceu na Prefeitura de São Pedro da Aldeia. Além do prefeito Fábio do Pastel, estavam presentes os secretários de Obras e Desenvolvimento Urbano, Fernando Frauches, de Governo, Luiz Fernando Gomes Júnior; de Planejamento e Gestão, Paulo César dos Santos, o secretário-adjunto de Fazenda, Gustavo Amoêdo, o procurador-geral do município, Peter Samerson, o chefe de gabinete do prefeito, Moisés Batista; o representante da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal, Ricardo Ramagem, o superintendente de Governo da CAIXA, Grimaldo Ferreira Oliveira, o estruturador do projeto de PPP pela centralizadora da CAIXA, Jonatas Mendonça, o gestor da carteira local de PPP e gerente de Governo da CAIXA em Niterói, André Pery, e a assessora especial da CAIXA, Ana Carolina Damiati, que atuará como líder do projeto, além dos gestores da consultoria que darão todo o suporte técnico à estruturação da PPP, representados no encontro pelos sócios do Consórcio Modelo IP Edinaldo Amaral e Ana Catani.
PROJETO ESTRATÉGICO
Atualmente, 286 municípios brasileiros fazem parte da carteira de projetos de Parceria Público-Privada administrada pela CAIXA, somando investimentos que superam os 26 bilhões de reais e beneficiam mais de 23 milhões de pessoas. Destes projetos, 44 são de estruturação de PPP de iluminação pública. Na maior parte dos casos, a modernização das redes trouxe redução de mais de 50% dos custos de operação. Além disso, os contratos preveem que a concessionária responsável pela operação dos serviços de iluminação pública instale um Centro de Controle Operacional e um sistema de telegestão que, por meio de sensores instalados nas luminárias, identifica, em tempo real, as lâmpadas que apresentarem defeitos, possibilitando uma reposição rápida.