O município São Pedro da Aldeia tem lutado ao longo dos últimos anos pela despoluição, preservação e recuperação ambiental da Lagoa de Araruama. Durante os quatro anos como Presidente do Consórcio Intermunicipal Lagos São João – que une 11 prefeituras para a gestão ambiental das Bacias Hidrográficas da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira – o Prefeito Cláudio Chumbinho participou ativamente de atividades como a análise de vulnerabilidade por microbacias; o ordenamento pesqueiro das Lagoas de Araruama e Saquarema; o Cadastro Ambiental Rural (CAR); e o monitoramento sistemático da qualidade da água em 22 pontos estratégicos da Bacia do Rio, entre outras iniciativas. Aliada ao Consórcio, as inúmeras ações e investimentos precursores do governo municipal contribuíram para uma significativa melhoria da maior laguna hipersalina do mundo. Entre as intervenções de maior destaque estiveram o aumento das redes de esgoto na cidade somado às obras inéditas em prol do fechamento do cinturão de proteção em diversos pontos da Lagoa, em parceria com a Prolagos, em um investimento de 10 milhões de reais com recursos do ICMS Verde.
“A Lagoa de Araruama é um patrimônio natural e temos trabalhado muito pela recuperação dessas águas desde o início do nosso governo. São Pedro da Aldeia está fazendo tudo o que está ao seu alcance. Com recursos do ICMS Verde, demos início em 2014 ao projeto de saneamento da Lagoa de Araruama para fechar o cinturão de proteção no município. A luta pela preservação ambiental é um compromisso antigo nosso. Estamos no caminho certo para a recuperação ambiental da Lagoa e sei que essa é uma das nossas principais obras”, destacou o Prefeito Cláudio Chumbinho.
· Criação da Secretaria de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento (Sealps)
Uma das secretarias mais atuantes do governo, a Sealps foi criada com o objetivo de planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, controlar e avaliar as ações setoriais a cargo do município relativas à proteção e à defesa do meio ambiente, ao gerenciamento dos recursos hídricos e à articulação das políticas de gestão dos recursos ambientais, visando um desenvolvimento sustentável. Por meio do Grupamento Ambiental, a Secretaria realiza trabalhos educativos e operações de fiscalização em toda a faixa da Lagoa, visando coibir práticas irregulares, como despejos clandestinos na Lagoa, queimadas e pesca irregular.
· Aumento da capacidade de esgoto nos trechos banhados pela Lagoa
O tratamento de esgoto na beira da Lagoa foi uma das ações prioritárias logo no início do governo Cláudio Chumbinho. Em sua gestão, o número de bombas ativas subiu de duas para quatro, dobrando a capacidade de coleta de esgoto na elevatória próxima à Rodoviária, dando fim ao despejo in natura. Além de investir em obras de manilhamento, periodicamente a Prefeitura realiza a manutenção e a limpeza das redes de drenagem pluvial, que captam também o esgoto doméstico por meio do sistema de Coleta em Tempo Seco, direcionando o resíduo para as redes exclusivas.
· Fechamento do cinturão de coleta de esgoto da Lagoa de Araruama
Em 2013, o Prefeito Cláudio Chumbinho levou à Secretaria de Estado do Ambiente uma solicitação para as obras do cinturão de proteção da Lagoa, referente à esgotamento sanitário, em um projeto com valor total de 10 milhões de reais. A obra não tinha previsão para acontecer, mas, com a iniciativa da gestão municipal, a intervenção foi adiantada. De acordo com o convênio, ficou estabelecido que a Prolagos executaria as obras, que tiveram início em 2014. A parceria entre a Prefeitura e a Prolagos concluiu o cinturão nos bairros Mossoró, Baleia, Baixo Grande, Centro, Praia Linda, Campo Redondo e Camerum, beneficiando mais de 10 mil moradores, que tiveram suas casas ligadas à nova rede de proteção.
· Mortandade de peixes na Lagoa de Araruama é alvo de fiscalização técnica
Em 2015, ainda como Presidente do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), o Prefeito Cláudio Chumbinho participou de uma visita técnica organizada pela Comissão de Assuntos Municipais, da Alerj, para vistoria in loco dos municípios afetados pela mortandade de peixes na Lagoa de Araruama. A equipe, composta por deputados e membros da Secretaria de Estado do Ambiente, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), esteve na ponte elevatória da antiga Álcalis e na Estação de Tratamento do distrito de Monte Alto; no bairro Palmeiras, em Cabo Frio; em São Pedro da Aldeia, na Estação de Tratamento de Esgoto da Prolagos; e encerrou o trabalho de fiscalização na Estação de Tratamento de Esgoto da Águas de Juturnaíba. Na ocasião, foi feito um pedido de dragagem para o desassoreamento do Canal Itajuru, em Cabo Frio, que é a única ligação entre a lagoa e o mar.
· Mortandade de peixes, dragagem e análise da Lagoa são temas debatidos em reuniões do Conselho do Ambiente
As reuniões do Conselho de Ambiente e Saneamento de São Pedro da Aldeia apresentam dados e informações sobre as ações e projetos já implantados pelo município, além de disponibilizar um panorama ambiental desse ecossistema. Entre os temas recorrentes no debate púbico estão as principais causas e soluções possíveis para a mortandade de peixes, com apresentação de dados técnicos; a dragagem de pontos assoreados da Lagoa; e o monitoramento da balneabilidade. Vale lembrar que, em 2015, o Prefeito Cláudio Chumbinho esteve com o então secretário de Estado de Ambiente, André Corrêa, e solicitou a agilidade nos processos de desassoreamento dos oito pontos de estrangulamento da Lagoa e também para a transposição dos efluentes das Estações de Tratamento para a Zona Rural.
· Abertura do Canal da Álcalis
Como parte das ações para a despoluição da Lagoa, na última semana o Prefeito Cláudio Chumbinho se reuniu com os prefeitos de Arraial do Cabo, Renatinho Vianna, e Iguaba Grande, Grasiella Magalhães, para discutir o projeto de abertura do Canal da Álcalis, na antiga ponte elevatória da Álcalis. A medida, segundo os gestores, pode contribuir para uma maior oxigenação da Lagoa. O projeto, elaborado por São Pedro da Aldeia, tem valor estimado em R$ 1 milhão. O documento prevê, ainda, a conclusão do cinturão de proteção da Lagoa nos três municípios e atualmente está em fase de aprovação pela área técnica do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João. Posteriormente, ele deverá ser licenciado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O projeto também prevê a criação de um campo de plantas aquáticas para evitar a passagem dos resíduos. A ação será executada com recursos do Fundo de Recursos Hídricos do Comitê.
· Prefeitura pede análise da água para descobrir causa da mortandade de peixes na Lagoa de Araruama
A pedido da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, profissionais da empresa Prolagos coletaram, na última sexta-feira (22), amostras d’água para análise em laboratório, com objetivo de saber o que causou a mortandade dos peixes em trechos das praias da Pitória, Sudoeste e a do Centro. No último sábado (23), equipes da Guarda Ambiental também realizaram uma ronda às margens das praias para verificar se apareceram peixes mortos em outros trechos da Lagoa. De acordo com a diretora do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João, Dalva Mansur, uma das causas da última mortandade registrada pode ter sido a falta de oxigenação da Lagoa. “Quando o canal da Álcalis extravasou para a Lagoa há cerca de dois meses acabou levando microalgas para o local, o que diminui a concentração de oxigênio na região e pode ter provocado a mortandade dos peixes”, disse Dalva em entrevista concedida ao portal de notícias G1.