A Secretaria Adjunta de Cultura de São Pedro da Aldeia convoca, com urgência, os beneficiados pela Lei Aldir Blanc para prestação de contas. O prazo final para realizar o procedimento é até esta quinta-feira (8). Os agentes culturais enquadrados no Inciso II da lei devem procurar a Casa de Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, localizada na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, no Centro, das 8h às 17h, com a documentação necessária.
O Inciso II estabelece repasses para manutenção dos espaços e atividades culturais. A pasta recebe os documentos para encaminhá-los para as vias legais. Clique aqui e veja quais documentos necessários em cada caso.
A Secretaria de Cultura ressalta que os agentes culturais que não apresentarem a documentação corretamente até o prazo estabelecido poderão sofrer penalizações conforme especifica a Lei Aldir Blanc.
A Lei Aldir Blanc presta auxílio financeiro ao setor cultural com o objetivo de apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por conta da Covid-19.