A Secretaria de Meio Ambiente e Pesca informa que a audiência pública sobre Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico que seria realizada às 9h, será adiada para às 14 horas desta segunda-feira (09/12) por motivos de força maior. A audiência, realizada na Câmara Municipal, será aberta ao público.
Em preparação, a Secretaria de Meio Ambiente e Pesca disponibiliza informações que serão abordadas na audiência no site. Atendendo ao novo marco regulatório do saneamento básico, introduzido por meio da Lei nº 14.026/2020, todos os municípios terão que estar em dia com os seus planos.
São Pedro da Aldeia irá atualizar o plano já existente. O plano de saneamento contempla água, esgoto, resíduo e drenagem urbana. Saiba mais: https://pmspa.rj.gov.br/audiencia-publica-sobre-o-plano-municipal-de-saneamento-basico-sera-nesta-segunda-feira-09/