Profissionais devem ficar atentos aos prazos para comparecer à Diretoria de Transporte e à garagem municipal
Começa, nesta segunda-feira (28), o período de vistoria anual e o calendário de fotos dos taxistas de São Pedro da Aldeia. Obedecendo a ordem numérica da autonomia dos táxis, os profissionais devem comparecer à sede da Diretoria de Transporte para tirar fotos, que serão utilizadas nos cartões de identificação profissional, e à garagem municipal para que seus veículos sejam submetidos à inspeção obrigatória, prevista pela Lei n° 2.533 de 10 de abril de 2014. O prazo para fotos vai até o dia 05 de outubro e a vistoria nos veículos vai até 06 de novembro.
Para fazer a vistoria, os taxistas devem comparecer à garagem municipal com seus veículos e a documentação exigida. As inspeções acontecerão seguindo todos os protocolos de prevenção à Covid-19, incluindo uso obrigatório de máscara e limitação da entrada de um veículo por vez.
Para a realização do procedimento é exigido o pagamento de uma taxa de fiscalização, além do “Nada Consta”, da Secretaria de Fazenda, referente ao pagamento de possíveis multas aplicadas. Também será requerida a Certidão Negativa de Débitos do ISSQN; cópia do certificado de registro do veículo (CRV) e do certificado de registro e licenciamento do veículo (CRLV) do ano vigente, expedido pelo DETRAN/RJ; e a cópia de certificado de vistoria do GVN, se instalado. Os veículos devidamente registrados e vistoriados receberão o selo 2020, que deverá ser afixado na parte interna dos automóveis, de forma visível.
Controle de segurança
A vistoria dos táxis é obrigatória e tem como objetivo, além da atualização dos documentos, a verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança, como cintos de segurança, extintor de incêndio, velocímetro, lanternas, faróis, freios, para-choques, pneus, entre outros itens.
Além das exigências previstas no Código de Trânsito Brasileiro, os veículos deverão atender aos padrões técnicos, de segurança, higiene e conforto para o transporte de passageiros. Somente será considerado aprovado o veículo que se mostrar em condições de prestar bom serviço à população.
Calendário de vistoria
De 28 de setembro a 02 de outubro serão atendidos os carros com autonomia de 001 a 050; de 05 a 09 de outubro os táxis de 051 a 100; de 13 a 16 de outubro os veículos de número 101 ao 150; de 19 a 23 de outubro os automóveis de 151 a 200; de 26 a 30 de outubro aqueles com número de ordem de 201 a 250 e, encerrando o período, de 03 a 06 de novembro os táxis de 251 ao 267.
As vistorias serão feitas das 9h às 12h e das 14h às 17h na garagem municipal, que fica na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, no Centro da cidade, ao lado da Guarda Municipal.
Calendário para fotos
A Diretoria Municipal de Transporte está convocando os taxistas a compareceram à sede do departamento a fim de realizarem as fotos que serão utilizadas nos cartões de identificação profissional, referentes ao exercício de 2020. As fotos serão feitas no período de 28 de setembro a 05 de outubro, de acordo com o número da autonomia.
Confira os calendários para vistorias e fotos:
VISTORIA ANUAL DOS TÁXIS
De 28 de setembro a 02 de outubro – Autonomia 01 a 50
De 05 a 09 de outubro – Autonomia de 51 a 100
De 13 a 16 de outubro – Autonomia de 101 a 150
De 19 a 23 de outubro – Autonomia de 151 a 200
De 26 a 30 de outubro – Autonomia de 201 a 250
De 03 a 06 de novembro – Autonomia de 251 a 267
Atendimento: das 9h às 12h e das 14h às 17h.
Local: Garagem municipal (Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, Centro).
CALENDÁRIO PARA FOTOS
28 de setembro – Autonomia 01 a 50
29 de setembro – Autonomia de 51 a 100
30 de setembro – Autonomia de 101 a 150
01 de outubro – Autonomia de 151 a 200
02 de outubro – Autonomia de 201 a 250
05 de outubro – Autonomia de 251 a 267
Atendimento: das 9h às 12h e das 14h às 17h.
Local: Sede da Diretoria de Transporte (Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, Centro).
