A Prefeitura de São Pedro da Aldeia instituiu o Comitê Gestor da plataforma “Busca Ativa Escolar” no município, por meio do decreto nº 119/2019, divulgado nesta sexta-feira (29). Considerando a adesão da cidade aldeense ao programa, o Comitê foi definido para alimentar e gerir a ferramenta. Clique aqui para conhecer os membros do comitê.
O secretário de Educação, Alessandro Teixeira Knauft, falou sobre o programa. “A Plataforma é uma ferramenta indispensável para identificar e mapear crianças e adolescentes invisíveis, aqueles que têm direito à Educação, mas que por motivos diversos ainda não foram inseridos na Rede de Ensino”, destacou.
O programa “Busca Ativa Escolar” é uma plataforma gratuita para ajudar os municípios a combater a exclusão escolar. A ferramenta reúne representantes de diferentes áreas, como Educação, Saúde, Assistência Social e Conselho Tutelar, dentro de uma mesma plataforma. Cada pessoa ou grupo tem um papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola até a tomada das providências necessárias para a matrícula e a permanência do aluno na escola. O objetivo do programa é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.
O Comitê Gestor da Busca Ativa Escolar é responsável pela mobilização para o enfrentamento dos problemas relacionados à exclusão escolar, realizando ações mobilizadoras e de articulação política para a resolução dos casos encontrados. A atuação dos servidores públicos membros do Comitê Gestor não será remunerada, ainda que se exceda a carga horária de suas funções.
“Outro ponto importante da Busca Ativa é a reunião de esforços entre secretarias e demais entidades que tem como missão defender e resguardar os direitos dos nossos alunos. O município ganha com a adesão à ferramenta e a sociedade aldeense também”, finalizou o secretário de Educação, Alessandro Teixeira Knauft.
O programa “Busca Ativa Escolar” é desenvolvido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS).