A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca, informa aos pescadores que há requerimentos do Seguro-Defeso referentes ao ano de 2025 com concessão registrada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os pescadores que solicitaram o benefício podem consultar a situação dos seus requerimentos e receber orientações sobre a previsão de pagamento das parcelas.
A Prefeitura esclarece que o processo de análise, concessão e pagamento do benefício é de responsabilidade dos órgãos competentes do Governo Federal, que realizam os procedimentos necessários para a liberação dos valores.
Os pescadores que solicitaram o benefício devem comparecer à Secretaria Adjunta de Pesca para consultar a situação de seus requerimentos, verificar se o Seguro-Defeso foi concedido e obter orientações sobre a previsão de pagamento das parcelas.
A Secretaria Adjunta de Pesca está localizada na Rua José Costa, nº 1.031, na localidade da Ponta da Areia, no bairro Boqueirão. O atendimento ao público é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h30.