A Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia e o Conselho Municipal de Educação (CME) irão promover assembleias, nos dias 12, 13 e 14 de março, na busca de novos membros para composição do Colegiado. O período de vigência do mandato será de março/2024 até março/2026. O interessado deverá estar ligado a organizações que pertençam ao segmento que representa e desenvolver atividades relacionadas à Educação com atuação no município, além de ser indicado previamente por meio de ofício. O documento deve ser encaminhado ao CME, pelo e-mail cme.spa.diretores@gmail.com, até esta sexta-feira (01/03), pelas respectivas entidades e/ou instituições.
O candidato que atender às exigências citadas deverá dirigir-se ao polo aldeense do Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (CEDERJ), situado à Rua A, s/nº, no bairro Nova São Pedro. Os dias e horários das assembleias para escolha dos representantes dos respectivos segmentos que compõem o Colegiado estão listados abaixo.
Em relação às organizações da sociedade civil, estas deverão encaminhar juntamente com o ofício o seu respectivo estatuto/contrato social para fins de cumprimento do § 1º e do art. 3º da Lei nº 2503/2013.
A Secretaria Municipal de Educação ressalta que a participação da comunidade escolar nos Conselhos é de grande importância para que haja ações democráticas na gestão do ensino e andamento geral da Educação aldeense.
O Conselho Municipal de Educação tem como principal finalidade assessorar, normatizar, orientar, acompanhar, propor, mobilizar e fiscalizar o Sistema de Ensino do Município de São Pedro da Aldeia. Além disso, compete aos membros elaborar o Regimento Interno, autorizar a oferta do ensino de Educação Infantil das escolas particulares e exercer outras atribuições previstas na legislação municipal.
Confira a seguir as representatividades que irão compor o Colegiado e as datas das assembleias:
• Pais de alunos ou representante legal – dia 12/03 (terça-feira), às 14h;
• Conselhos Escolares – dia 12/03 (terça-feira), às 15h;
• Instituições de Ensino Superior – dia 13/03 (quarta-feira), às 14h;
• Estabelecimentos Particulares de Ensino – dia 13/03 (quarta-feira), às 15h;
• Organizações de Sociedade Civil – dia 13/03 (quarta-feira), às 16h;
• Professores da Rede Municipal de Ensino, etapa de Educação Infantil – dia 14/03 (quinta-feira), às 14h;
• Professores da Rede Municipal de Ensino, etapa de Ensino Fundamental – dia 14/03 (quinta-feira), às 15h.