Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Pedro da Aldeia elegeram a nova mesa diretora do órgão para a gestão do biênio 2021/2023. A votação, seguida da posse, foi realizada na tarde desta segunda-feira (1º) na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH).
A nova presidente do conselho é Maria de Fátima Prado Fonteles, da Instituição Patotinha da Aldeia, substituindo Luciana de Oliveira, da SASDH, que foi eleita para o cargo de vice. Como primeira-secretária, tomou posse Maria Regina dos Santos Rosa, da Secretaria de Educação; e Salete Pereira Duarte, uma das dirigentes do Sementes do Amanhã, escolhida para o cargo de segunda-secretária.
A eleição dos membros não governamentais do conselho aconteceu em janeiro. Já os representantes governamentais foram indicados pelos órgãos da Assistência Social, Governo, Saúde e Educação. A escolha da presidência seguiu o regimento interno da entidade, intercalando a representatividade a entre sociedade civil e poder público a cada mandato.
Luciana Oliveira agradeceu o apoio que recebeu durante os quatro anos em que esteve à frente do conselho e destacou a importância de dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela equipe. “É importante a análise do Plano de Ação Anual para avaliar as próximas metas, ofertar capacitação, estabelecer parcerias, além da manutenção dos projetos voltados para a promoção, defesa e proteção das crianças e adolescentes”, disse.
Para a presidente eleita, Fátima Fonteles, é preciso prestar serviços de qualidade e executar programas e projetos de assistência a esses grupos. “Nem sempre as nossas propostas acontecem a nosso tempo. Às vezes as soluções não são tão imediatas, por isso, esperamos alinhar nossos projetos à realidade do poder público e precisamos de todos, com muita união dos conselheiros, a favor dos mesmos objetivos para chegar com mais facilidade à conclusão de ciclos. Que cheguem novas ideias, novos olhares e projetos de forma a complementar e fomentar, de maneira mais lúcida, todas as nossas ideias. E isso acontecerá a partir de análise do plano de ação, reuniões itinerantes e com membros proativos”, destacou.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é um órgão paritário que conta com a participação da sociedade civil e do Poder Executivo municipal. Ele propõe, delibera e controla as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Também faz o registro de entidades que atuam com crianças e adolescentes e acompanha se os projetos e programas realizados atendem aos requisitos da legislação.
Além disso, gerencia e estabelece os critérios de utilização de recursos dos fundos de direitos da criança e do adolescente municipais.