O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDEF) de São Pedro da Aldeia (COMDEF) publicou o Edital nº 01/2025, convocando a sociedade civil para a eleição de novos membros do colegiado. As inscrições devem ser feitas até o dia 29 de agosto, de forma presencial, na Secretaria Executiva do Conselho, localizada na Rua Hermógenes Freire da Costa, n° 19, Centro. O horário de atendimento é das 9h às 12h e das 14h às 16h. Clique aqui para acessar o documento completo com todas as informações.
Podem participar do processo instituições e organizações de atendimento socioassistencial; profissionais de saúde que atuem com pessoas com deficiência; além de pessoas com deficiências e crianças com deficiência, representadas por seus responsáveis, conforme previsto no art. 3° da Lei 2.901 de 28 de outubro de 2020. A documentação necessária para o ato da inscrição por categoria está disponível no Edital divulgado.
O Fórum de Eleição será realizado no dia 11 de setembro de 2025 (quinta-feira), às 14h30, na sala do Conselho Municipal de Saúde, situada na Rua Marques da Cruz, nº 122, no Centro. A condução será feita pela comissão eleitoral do COMDEF.
O resultado será divulgado no dia 19 de setembro, no site da Prefeitura. Os representantes da sociedade civil eleitos deverão indicar o nome de seus representantes, titulares e suplentes, por meio de ofício dirigido ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência em até 48 horas após o fórum de eleição. A posse está marcada para o dia 26 de setembro, às 14h30, também na sede do Conselho Municipal de Saúde.