A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realiza nesta quinta-feira (27/11) uma sessão pública presencial para apresentação e esclarecimento das regras do Edital de Chamamento Público nº 11/2025. O encontro acontecerá às 14h, na sede da Fiscalização de Posturas, localizada na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, no Centro. A participação é gratuita e aberta ao público. Não é necessário realizar inscrição prévia, porém o acesso está sujeito à lotação do espaço.
Durante o encontro, os proponentes poderão esclarecer dúvidas e apresentar sugestões diretamente à equipe técnica da Secretaria, em um momento dedicado à escuta e ao diálogo com os agentes culturais. A sessão é voltada a artistas e profissionais interessados em participar do edital, que prevê a contratação de 138 atrações artísticas para apresentações em eventos e projetos realizados pela pasta, incluindo atividades em praças e bairros da cidade, além da programação do Natal 2026 e do Carnaval 2026. O valor total estimado para as contratações é de R$ 212.469,29.
O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, destacou a importância da participação dos agentes culturais nesse momento de escuta coletiva. “A sessão pública é uma oportunidade fundamental para que os artistas possam entender todos os detalhes do edital e se preparar da melhor forma para a inscrição. Quanto mais artistas presentes, mais democrático se torna o processo e maior é a possibilidade de ampliarmos a representatividade da cultura aldeense nos eventos do município”, afirmou.
Sobre o Edital – As inscrições para o edital estão abertas até as 23h59 do dia 19 de dezembro, exclusivamente no site da Secretaria Municipal de Cultura. No portal, os candidatos também podem acessar o edital completo com todas as informações, documentações e exigências necessárias para participação.
Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas que atuem em diferentes segmentos artísticos, como animadores culturais, dançarinos solo ou em grupo, atores, músicos solo ou em banda, DJs, grupos musicais, grupos de capoeira, grupos de teatro e dança, bandas de fanfarra, grupos de marchinha, profissionais da literatura e representantes da culinária tradicional e da cultura afro-brasileira. Cada proponente poderá enviar até seis inscrições, sendo permitido inscrever apenas uma proposta por categoria distinta, podendo ser selecionado em até cinco categorias simultaneamente.
Para participar, é necessário residir no município de São Pedro da Aldeia, ter idade mínima de 18 anos (ou apresentar autorização de responsável legal, no caso de menores), estar inscrito no Mapeamento Cultural do município, manter o portfólio atualizado e comprovar atuação artística mínima de dois anos, incluindo pelo menos duas apresentações realizadas na cidade. Também será necessário enviar a documentação comprobatória solicitada, como currículo, releases, portfólio, atestado de capacidade técnica e links de registros de atividades. No caso de grupos ou bandas, pelo menos um integrante deve residir na cidade, e, se houver representante ou produtor cultural, este também deverá ser morador do município.
A análise técnica das propostas será realizada pelas Comissões de Curadoria, de acordo com os critérios estabelecidos no edital. O resultado final será divulgado no Diário Oficial do Município.
Para ampliar o acesso e garantir que todos os interessados possam participar do processo, a Secretaria disponibilizará computadores para uso gratuito na Biblioteca Municipal Professor Cordelino Teixeira Paulo, na Rua João Martins, 149, no Centro, durante todo o período de inscrições, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h, exceto feriados.
Mais informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo e-mail editais.cultura@pmspa.rj.gov.br.