A Secretaria de Cultura de São Pedro da Aldeia está convocando os candidatos contemplados no Edital nº 13/2023 da Lei Paulo Gustavo para a atualização de cronograma e da planilha orçamentária de seus projetos, após o recebimento dos recursos. Os proponentes têm até as 23h59 do dia 19 de maio para preencher o formulário eletrônico disponível no site da Secretaria Municipal de Cultura, em www.cultura.pmspa.rj.gov.br. Clique AQUI para acessar o formulário.
No município, 32 projetos audiovisuais produzidos por artistas e agentes culturais foram contemplados com a verba federal. Intitulado “Talentos da Aldeia”, o Edital de Chamamento Público nº 13/2023 destinou mais de 479 mil reais para projetos audiovisuais nas categorias “Produção de curta-metragem”; “Produção de documentário”; “Produção de videoclipe (música e dança)”; “Produção de conteúdo para mídias digitais”; e “Ação de Formação Audiovisual e Difusão”, com desenvolvimento de oficinas ou mostras.
A Lei Paulo Gustavo foi instituída pela Lei Complementar nº 195/2022 e prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor cultural, uma das áreas mais afetadas pelos efeitos da pandemia da Covid-19. A proposta de fomento cultural promovida pelo Governo Federal tem como objetivo popularizar e impulsionar a diversidade de manifestações culturais e artísticas em todo o território nacional.
O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, reforçou o chamamento. “Nesta etapa, é muito importante que os candidatos acessem o formulário eletrônico e atualizem seus cronogramas e planilhas orçamentárias para que possamos manter a transparência do processo e o controle necessário sobre os recursos e prazos estabelecidos. Nossa equipe segue à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas”, destacou.
Conforme previsto no Edital, os agentes culturais contemplados deverão realizar contrapartida social a ser pactuada com a Secretaria de Cultura, incluída obrigatoriamente a realização de exibições gratuitas de conteúdos e/ou produtos aprovados em escolas da rede pública e/ou espaços públicos da cidade.
Todas as informações sobre os editais lançados em São Pedro da Aldeia estão disponíveis para acesso na página da Lei Paulo Gustavo, no site oficial da Secretaria Municipal de Cultura, em www.cultura.pmspa.rj.gov.br/lei-paulo-gustavo.