Search

Cultura disponibiliza atendimento presencial para esclarecer dúvidas sobre a Lei Aldir Blanc

Interessados devem procurar a sede da pasta nas quartas e quintas-feiras, das 10h às 16h

Os agentes culturais de São Pedro da Aldeia têm mais um canal para esclarecimento sobre a Lei Aldir Blanc. A Secretaria Adjunta de Cultura está disponibilizando atendimento presencial para sanar dúvidas das ações emergenciais destinadas ao setor. Interessados devem procurar a sede da pasta nas quartas e quintas-feiras, das 10h às 16h. O agendamento pode ser feito por meio do e-mail casadaculturapmspa@gmail.com ou pelo telefone (22) 2625-5167.

A Lei Federal Nº 14.017/2020, também conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, atende aos trabalhadores, aos espaços artísticos, às micro e pequenas empresas e cooperativas culturais. São beneficiadas ainda as instituições e organizações comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por conta do distanciamento social para o controle da pandemia da Covid-19.

Os procedimentos referentes à lei emergencial tiveram início em 2020. As principais dúvidas neste momento são sobre a fase de prestação de contas dos beneficiados, além de esclarecimentos sobre a execução de projetos premiados ao longo deste ano, também previsto na lei. “Muitos agentes têm questões como quais documentos precisam apresentar ou como montar e organizar os relatórios”, informou a Secretaria Adjunta de Cultura.

A sede da secretaria funciona na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, localizada na Avenida Francisco Coelho Pereira, Centro,  ao lado da Biblioteca Municipal.

Seu cadastro foi realizado

Mais informações serão enviadas para o e-mail que foi cadastrado 

Agradecemos por participar do Censo LGBTQIA+

As informações coletadas serão importantes para quantificar a demanda de atendimento por parte da Secretaria de Assistência Social para a população LGBTQIA+

Se você deseja fazer um agendamento para atendimento com a nossa coordenadoria LGBTQIA+ Clique Aqui