A Secretaria de Assistência Social e Diretos Humanos (SASDH) e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Pedro da Aldeia vão realizar, nesta segunda-feira (15), às 19 horas, uma transmissão ao vivo (live) pelo Facebook do CMDCA. A ação é alusiva ao dia 12 de junho, data na qual é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A transmissão terá como tema: “Covid-19: agora mais do que nunca protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”.
O assunto será coordenado pela técnica de referência do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI) e presidente do CMDCA, Luciana de Oliveira, e contará com a presença da representante da comissão PETI, Wânia da Costa, a assessora técnica da Superintendência da Proteção Social Especial da SASDH e Conselheira Tutelar, Adriana Amarante, e a assistente social e coordenadora de média complexidade da proteção social especial da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Ana Paula Rosalino.
De acordo com Luciana, a iniciativa tem como objetivo dar visibilidade às ações de combate. “Infelizmente o trabalho infantil atinge nosso país de forma avassaladora. Precisamos intensificar as ações de combate e fazer cumprir as leis vigentes, como a do Jovem aprendiz, que garante o trabalho de forma protegida sem colocar em risco a vida dos adolescentes”, informou.
Para a realização de denúncia de forma segura e anônima são disponibilizados os telefones do Conselho Tutelar (22) 2627-6570 e (22) 99733-8909, do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (22) 2627-4550 e do Ministério Público pelo número (22) 99610-4766.
Origem da data
O dia 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, foi instituído em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. Desde 2002, a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo são convocados a se mobilizarem contra o trabalho infantil. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007.
O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo é o cata-vento de cinco pontas coloridas: azul, vermelha, verde, amarela e laranja. Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes.