A Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia divulgou, nesta sexta-feira (20), a Portaria SEMED nº 06/2019, que institui o Comitê de Ética para análise de solicitação de pesquisas científicas e/ou de complemento curricular de Instituições de Ensino Superior, a serem desenvolvidas na Rede Municipal de Ensino aldeense. Clique aqui para acessar o documento.
A estruturação do Comitê de Ética da Secretaria de Educação aldeense visa contribuir para organização e desenvolvimento de atividades de pesquisa no município. Os membros, servidores da Coordenação de Políticas Pedagógicas, que compõem o Comitê de Ética são Suely Monica Santos Vieira, Carmensita Ribeiro Faria Vidal, Bianca Araújo Ramalho e Ricardo Andrade Coitinho Filho.
A presidente do Comitê de Ética, Suely Mônica Vieira, falou sobre o processo de trabalho. “Quando o município recebe interessados em fazer suas pesquisas em escolas aldeenses, é preciso entregar um resumo do projeto. Esse trabalho passa por um Comitê de Ética para uma análise. Além da análise do miniprojeto, o Comitê também analisa o termo de consentimento livre e esclarecido, que é uma organização direcionada por uma resolução, que estabelece critérios para a realização de pesquisas envolvendo seres humanos”, explicou.
O Comitê de Ética foi instituído considerando a Resolução n.º 466, de 12 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde, que estabelece critérios para a realização de pesquisas envolvendo seres humanos, além da necessidade de análise dos Termos de Consentimento Livre e Esclarecido e das propostas de projetos de pesquisa que sejam apresentados à rede municipal de ensino.
Membro do Comitê de Ética e coordenador de História da SEMED, Ricardo Andrade destacou o aumento de interesse de pesquisadores de instituições públicas e privadas, do estado do Rio de Janeiro e outros estados, nas atividades promovidas pela rede municipal de ensino ou pelo diferencial de suas unidades, como por exemplo, a Escola M. Quilombola. “Nesse sentido, visando colaborar com o desenvolvimento científico do país, mas também na promoção de colaboração técnica com as Universidades e Institutos Federais, reunimos profissionais da Secretaria de Educação, de áreas afins a pesquisas e a legislação municipal, para deliberar os procedimentos e o acompanhamento dos projetos pleiteados”, disse.
Atualmente, está sendo desenvolvida a pesquisa “Processos de implementação de educação quilombola”, na Escola M. Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, no bairro Botafogo, pela pesquisadora Gessíane Ambrósio, analisada e autorizada pelo Comitê de Ética.