A secretaria de Educação, por meio de suas atribuições legais, retifica o edital 001/2021, publicado no Boletim Informativo Digital do dia 29 de janeiro de 2021, que se trata sobre o processo de concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério (GEM).
No artigo 16, entende-se que, após a perda do interesse ou desistência da GEM, será convocado o próximo servidor da listagem classificatória. E, persistindo o desinteresse, ficará a cargo do secretário de Educação indicar um servidor para a vaga, desde que se enquadre nas exigências legais.
A secretaria informa que, após a perda do interesse ou desistência da GEM, será convocado o próximo servidor da listagem classificatória. E, persistindo o desinteresse, a vaga será primeiramente oferecida para servidores da própria unidade escolar, desde que se enquadrem nas exigências legais, sendo aplicado o critério de desempate, caso exista mais de um servidor interessado. A escolha do servidor que se enquadre nas exigências legais, somente ficará a cargo do secretário de Educação caso, excepcionalmente, persista o desinteresse.