A Secretaria de Segurança e Ordem Pública intimou, na última semana, cinco estabelecimentos comerciais da área central da cidade por descumprimento ao Código de Posturas e perturbação ao sossego público. De acordo com a pasta, as intimações foram aplicadas após trabalho recorrente de orientação. Mesmo assim, os comércios foram alvos de denúncias devido ao uso de som acima do tolerável no período noturno.
O objetivo das fiscalizações é garantir o sossego dos moradores vizinhos aos estabelecimentos, além da saúde auditiva dos frequentadores. Para mensurar o volume, os agentes dispõem de um decibelímetro. Ocorrências também foram registradas em outros bairros do município.
Com a ação, os estabelecimentos intimados estão proibidos de utilizarem e promoverem som, seja ao vivo ou mecânico, até que realizem o isolamento acústico dos locais. Em caso de descumprimento da intimação, os infratores poderão ter as aparelhagens de som apreendidas e o estabelecimento interditado. A medida é prevista no Código de Posturas Municipal.
O Secretário de Segurança e Ordem Pública, José Maria Cádimo, ressaltou que a guarda está presente nas ruas do município e pode ser acionada em caso de perturbação da ordem. “Há maior concentração de estabelecimentos com funcionamento noturno na região central da cidade. Por isso, baseamos sempre uma equipe no centro. Mas nossos agentes podem ser acionados por meio do 153 e deslocar equipes a todos os bairros”, reforçou.