Os 32 candidatos a conselheiros tutelares de São Pedro da Aldeia devem ficar atentos às próximas etapas previstas em edital. Nesta quinta-feira (17/08), acontecerá a sessão de estudo dirigido sobre as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), das 9h às 17h, na 48ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), no centro da cidade. A prova de aferição de conhecimentos específicos sobre o ECA será aplicada na sexta-feira (18/08), das 9h às 13h, no mesmo local.
Clique aqui para acessar o Edital Complementar nº 05, que dispõe sobre as etapas.
A divulgação do resultado da prova está prevista para o dia 28 de agosto e a apresentação de recurso ocorrerá entre os dias 29 e 30 deste mês. O resultado final da prova está previsto para o dia 04 de setembro. O processo é coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Serão eleitos cinco membros titulares e cinco suplentes para o mandato de 2024 a 2027. A votação acontecerá no dia 01 de outubro.
A 48ª subseção da OAB-RJ está localizada na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 01, próximo à Prefeitura Municipal.
Todos os detalhes relacionados à eleição, bem como o cronograma, estão disponíveis no Edital 01/2023 – CMDCA, publicado no boletim informativo da Prefeitura de São Pedro da Aldeia. Clique aqui para acessar o documento.